Autoriza a desapropriação dos imóveis que indica e adota outras providências.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a Delegar atribuições e adota outras providências.

Autoriza a desapropriação dos imóveis que indica e adota outras providências.

ANEXO I DA LEI Nº. 1.156/2006

ANEXO II – A QUE SE REFERE O ART. 2º. DA LEI Nº. 1.156/2006

Dispõe sobre o horário de serviços dos membros do Conselho Tutelar e adota outras providências.

Cria o Conselho Municipal de Transito e Transportes – COMUTRAN e adota outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Assistência ao Transito – FATRAN e adota outras providências.

Cria a Junta Administrativa de Recursos de Infrações – JARI e adota outras providências.

Dispõe sobre o Departamento Municipal de Transito e Transporte – DEMUTRAN e adota outras providências

Dispõe sobre autorização do Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos Municípios do Estado e adota outras providências.

Abre ao orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 5.095,08(cinco mil e noventa e cinco reais e oito centavos) para o fim que especifica e adota outras providências.

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Farias Brito para o Exercício de 2006 e adota outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias BRITO A Abrir Crédito Especial no valor de R$ 42.000,00 (Quarenta e dois mil Reais), para o fim que especifica e adota outras providências.

Dá nome à Rua João Pereira de Araújo e adota outras providências.

Dispõe sobre as férias dos servidores municipais, das autarquias e das fundações públicas do Município e adota outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Farias Brito, para o quadriênio 2006 a 2009 e dá outras providências.

Abre ao orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 296.977,00 (Duzentos e noventa e seis mil novecentos e setenta e sete Reais),para o fim que especifica e adota outras providências.

ANEXO ÚNICO – A QUE SE REFERE O ART. 1º. DA LEI Nº. 1.144/2005

Dispõe sobre o custeio de despesas de transporte dos professores da rede municipal de ensino e estabelece outras providências.

Autoriza a celebração de convênio de cooperação técnica e financeira com associações comunitárias e adota outras providências.

Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e adota outras providências.

Farias Brito. Lei Orgânica Municipal.

Dispõe sobre permuta dos imóveis que indica e adota outras providências.

Abre ao orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), para o fim que especifica e adota outras providências.

ANEXO ÚNICO – A QUE SE REFERE O ART. 1º. DA LEI Nº. 1.139/2005

Amplia vagas no Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, define normas gerais para Concurso Público e ingresso no serviço público e adota outras providências.

ANEXO ÚNICO – A QUE SE REFERE A LEI Nº. 1.138/2005.

Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e adota outras providências.

Abre ao orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 150.866,15 (cento e cinqüenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), para o fim que especifica e adota outras providências.