Denomina Rua AMÉLIA PRIMO DE MORAIS e adota outras providências.
Dispõe sobre criação do cargo de Diretor Técnico Hospitalar, que passa a ser parte integrante da Lei n° 1.253/09, e adota outras providências.
Fica aberto crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para os fins que especifica e adota outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010 do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei 1.243/2008 e adota outras providências.
Dispõe sobre alterações a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências.
Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências.
Fica aberto crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o fim que específica e adota outras providências.
Ratifica a alteração do Contrato de Constituição do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos – Unidade Crato – COMARES – UC, em conformidade com o artigo 29 do Decreto Regulamentar n°. 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências.
Acrescenta ao anexo I e II da Lei nº. 1.167/06 o cargo de Fonoaudiólogo no Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.
Dispõe sobre a Reestrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Farias Brito e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal Nº. 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no Município de Farias Brito / CE.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos Municípios do Estado e adota outras providências.
Cria a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Gracildes Ribeiro e adota outras providências.
Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover a Concessão De Direito Real de uso do imóvel que especifica e adota outras providências.
Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de estabelecimento de ensino da educação básica.
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos – Unidade Crato – COMARES – UC, em conformidade com a Lei n° 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar n°6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Denomina de Travessa José Porfírio da Silva o Logradouro Público que indica e adota outras providências.
Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal e adota outras providências.
Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências.
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