Dispõe sobre a alteração da Lei n°1777/2006 para substiuir, em toda a lei, as expressões "idoso" e " idosas" por "pessoas idosa" e "pessoas idosas", respectivamente, e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal municipal que liga a CE 166 à BR 230.

Torna a festa de Santo Antônio do Distrito de Cariuitaba Patrimônio Cultural Municipal

Dispõe sobre a concessão de aumento salarial à categoria de operadores de informática e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei 1313/2011, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Farias Brito/CE e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei n° 1385/2014, que instituiu a Semana do Bebê e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do distrito de Cariutaba e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Sítio Cajueiro e Adjacências - AMSCA.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Cariutaba.

Denomina Quadra Poliesportiva ANTONIO BRANCO a quadra poliesportiva situada no Sítio Cajueiro, Distrito de Cariutaba, e contém outras providências.

Promulga a Lei n° 1562/2022, oriunda do projeto de Lei n° 014/2022, de autoria do vereador Edson Ferreira.

Promulga a Lei 1561/2022, oriunda do Projeto de Lei n° 013/2022, de autoria do vereador Edson Ferreira.

Promulga a Lei 1560/2022, oriunda do projeto de Lei n° 012/2022, de autoria do vereador Edson Ferreira.

Promulga a lei 1559/2022, oriunda do Projeto de lei n° 011/2022, de autoria do vereador Edson Ferreira.

Concede reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do município de Farias Brito do estado do Ceará.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da LOA para o exercício de 2023 e dá outras providências.

Denomina de rua Thaise Gomes Bezerra e adota outras providências.

Institui a carteira de identidade funcional e estudantil no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e adota outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR TOTAL DE R$ 422.142,77 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA, CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o transporte escolar intermunicipal gratuito para os estudantes de nível superior e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários e remuneração dos servidores efetivos e comissionados do município de Farias Brito e altera os anexos da Lei n° 1253, de 02 de março de 2009, e dá outras providências.

Altera a remuneração dos professores( Lei Complementar n° 024/2006) e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispo~e sobre autorizac¸a~o legislativa para pagamento em forma de rateio proporcional do de´ficit da aplicac¸a~o mi´nima de 70% das receitas do FUNDEB recebidas no exerci´cio de 2021.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO, RENOMEIA, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FARIAS BRITO (CME-FB), REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 902 DE 15 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI N° 1.446 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS