Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Farias Brito e dá outras providências.

Dispõe sobre a demoninação da Banda de Música Municipal de Farias Brito e adota outras providências.

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e adota outras providências.

Dispõe sobre alterações na Lei nº. 1.164/2006 e adota outras providências.

ANEXO I DA LEI N°.1204/2007.

Abre ao orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 12.235,03 (Doze mil e duzentos e trinta e cinco reais e três centavos) para o fim que especifica e adota outras providências.

ANEXO I – A QUE SE REFERE O ART. 1º. DA LEI Nº. 1.203/2007

Dispõe sobre a quantificação de cargos de provimento efetivo do quadro pessoal do poder Executivo Municipal e adota outras providências.

ANEXO I DA LEI N°.1202/2007.

Estima a receita e fixa a despesa do Município de Farias Brito para o exercício de 2008.

Dispõe sobre alterações no PLANO PLURIANUAL de 2005/2009 e adota outras providências.

ANEXO I DA LEI Nº. 1.200/2007

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer parcerias e firmar contrato ou convênios de Cooperação Técnico-Administrativa entre o Município e Instituições Financeiras e cessão de uso de espaço físico para fins de instalação de Posto de Agência Bancário.

ANEXO I DA LEI N° 1.198/2007

Denomina de Travessa Antônia Alves Bezerra o Logradouro Público que indica e adota outras providências.

Cria o elemento de Despesa e abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) para o fim que específica e adota outras providências.

ANEXO I – A QUE SE REFERE O ART. 1º. DA LEI Nº. 1.196/2007

Abre ao orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 28.600,00 (Vinte e Oito Mil e Seiscentos reais) para o fim que especifica e adota outras providências.

ANEXO I – A QUE SE REFERE O ART. 1º. DA LEI Nº. 1.195/2007

ANEXO I – A QUE SE REFERE O ART. 1º. DA LEI Nº. 1.194/2007

Dispõe sobre permuta dos imóveis que indica e adota outras providências

ANEXO I – A QUE SE REFERE O ART. 1º. DA LEI Nº. 1.192/2007

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.

Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2008 e adota outras providências.

Abre ao orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais) para o fim que específica e adota outras providências.

ANEXO I – A QUE SE REFERE O ART. 1º. DA LEI Nº. 1.189/2007

Altera dispositivo da Lei 1.142/2005 e adota outras providências.

Reconhece de utilidade a Associação das Mulheres de Quincuncá e adota outras providências.

Abre ao orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 9.250,00 (nove mil e duzentos e cinqüenta reais) para o fim que especifica e adota outras providências.

Dispõe sobre os vencimentos dos cargos efetivos da Câmara Municipal.