Dá nova redação a lei 028 de 31 de janeiro de 1991, que trata das doações feita pelo município e da outras providências.
Dá nova redação a lei 028 de 31 de janeiro de 1991, que trata das doações feita pelo município e da outras providências
Autoriza a adquirir um lote de terra na Vila Manoel Ribeiro para permuta com outro imóvel do programa de combate a doença de chagas
Altera a Lei Nº 156/2001 de Primeiro de Outubro de 2001 – PLANO PLURIANUAL de 2002 a 2005
Autoriza a adquirir um lote de terra na localidade do Barreiro do Jorge para a construção de um campo de futebol
Autoriza vincular quotas – Parte do Fundo de Participação dos Municípios e dá outras providências
Autoriza a adquirir um lote de terra na Vila Lagoa para ampliação de sistema de abastecimento de Água
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei Orçamentaria de 2003 e da outra providencias.
Autoriza a adquirir um lote de terra no Distrito do Quincuncá para ampliação de sistema de abastecimento de Água
Autoriza a adquirir um lote de terra no Sítio Carnaúba para implantação de sistema de abastecimento de Água
Dispõe a doação de lotes a famílias carentes no Conjunto Habitacional Albino Oliveira.
Cria no âmbito do Município de Farias Brito, o Projeto Farias Brito no Novo Milênio, com a finalidade de implantar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local.
Cria no âmbito do Município de Farias Brito, o Projeto Farias Brito no Novo Milênio, com a finalidade de implantar no Município as ações preconizadas da Agenda 21 local.
Autoriza a adquirir um lote de terra no Distrito do Quincuncá para construção de uma Praça Pública.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a abrir Crédito Especial no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para o fim que indica:
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares ao orçamento sem a prévia autorização do poder legislativo
Abre crédito suplementar adicional ao Orçamento Vigente no valor de R$ 1.326.000,00 (Hum milhão trezentos e vinte e seis mil reais) para o fim que indica:
Cria elemento de despesa na Secretaria de Administração e Finanças desta Prefeitura e bem como anula dotações para Suplementação de outras e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a abrir crédito especial no valor de R$ 941.000,00 (novecentos e quarenta e um mil reais) para o fim que indica:
Altera a Lei Nº 156/2001 de Primeiro de Outubro de 2001 – PLANO PLURIANUAL de 2002 a 2005
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a abrir crédito Especial no valor de R$ 14.400,00 (quatorze mil e quatrocentos reais) para o fim que indica:
Abre crédito suplementar adicional ao Orçamento Vigente no valor de R$ 7.500,00 (Sete mil e quinhentos reais) para o fim que indica:
Abre crédito suplementar adicional aos Créditos Especiais 135/2001 e 144/2001 do Orçamento Vigente no valor de R$ 95.500,00 (noventa e cinco mil e quinhentos reais) para o fim que indica:
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a abrir Crédito Especial no valor de R$ 10.960,88 (dez mil novecentos e sessenta mil e oitenta e oito centavos), para o fim que indica:
Abre crédito suplementar adicional ao Orçamento Vigente no valor de R$ 35.500,00 (trinta e cinco mil e quinhentos reais) para o fim que indica:
dispõe sobre a criação de uma escola da rede municipal de ensino, e dar outras providências.
Autoriza a repassar a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a Comissão Organizadora da Vaquejada para premiação e outras despesas referentes ao evento.
Dispõe sobre a reformulação do plano plurianual de investimento do município de Farias Brito a lei nº 032 de 27 de outubro de 1997, e outras alterações e dar outras providências.
Abre crédito suplementar adicional ao Orçamento Vigente no valor de R$ 593.000,00 (quinhentos e noventa e três mil reais) para o fim que indica:
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