titulo de cidadão fariasbritense ao senhor Luiz Olegário da Silva. (Índio)
Dispõe sobre a Lei Orçamentaria anual do Município de Farias Brito, estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1528/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO BRINCAR" NO MUNICIPIO DE FARIAS BRI?? – ??.
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO - CE
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.100/2003 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 169.400,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, O INSTITUTO ANJOS DA ENFERMAGEM, QUE É UMA SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COM DURAÇÃO POR TEMP? INDETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Regulamenta o instituto da progressão por merecimento e conhecimento no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito - Ce e adota outras Providências.
Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela lei orgânica do município e pelo regime interno desta casa;
Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, do Procurador Geral do Município e Vereadores do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, para vigorar a partir de 1° de janeiro de 2025.
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a presidência promulga o seguinte Decreto legislativo ;
Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a presidência promulga o seguinte Decreto legislativo ;
Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a presidência promulga o seguinte Decreto legislativo ;
Fica instituído recesso legislativo do dia 09 de setembro ao dia 08 de outubro no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito, ficando as sessões ordinárias suspensas durante a vigência do presente prazo
Designar os seguintes servidores para atuar como agente de contratação nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei n9 14.133, de 12 de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação desta Casa, em caráter permanente: Art. 22A co...
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Declarar vago, a partir de 01 de julho de 2024, o cargo de técnico legislativo, pertencente ao Quadro de Pessoal desta Casa, ocupado pela servidora YANNA CAMILA VIEIRA ROQUE, matrícula n° 3, em virtude de posse e exercício em outro cargo inacumuláve...
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Promove adequação orcamentária no âmbito da Lei Orçamentária Anual do município de Farias Brito e autoriza a abertura de crédito adicional especial para os fins que indica.
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO SANTA BARBARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores de Farias Brito/CE, no dia 31 de maio de 2024, em virtude do feriado alusivo a Corpus Christi, dia 30/05/2024.
Designar os seguintes servidores para atuar como agente de contratação nos procedimentos licitatórios regidos pela Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, bem como para compor a Comissão de Contratação desta Casa, em caráter permanente: Art. 2°A...
Suspender a SESSÃO ORDINÁRIA da Câmara dos Vereadores de Farias Brito/CE, que ocorreria neste dia 03 de abril de 2024, em razão das fortes chuvas que caíram no Município de Farias Brito, bem como nos Municípios adjacentes.
Estabelece Ponto Facultativo na Câmara de Vereadores de Farias Brito/CE, nos dias 27 e 28 de março de 2024, em virtude do feriado da Sexta-Feira Santa (29 de março).
CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E FISCAL DE CONTRATO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENC...
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE SUPERVISOR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, 0 QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.253, DE 02 DE MARÇO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD – DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Ficam nomeados para compor a Comissão Permanente de Redação e Justiça da Câmara Municipal de Farias Brito, para ano de 2024, os seguintes Vereadores: I - Heloisa Aurélio de Menezes Pereira (Presidente).
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