Estabelece ponto facultativo na Câmara dos Vereadores de Farias Brito no dia 11 de outubro de 2021, em virtude do feriado do dia 12 de outubro.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Farias Brito – COMDES – e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico Sustentável de Farias Brito – FUNDES, e da outras providencias.
Designar funcionários como chefe e assistente do controle interno da Câmara de Farias Brito
Dispõe sobre a aprovação das contas de governo de Farias Brito referente a 2013 e adota outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas de Farias Brito referente ao exercício financeiro de 2015 e adota outras providências.
Dispõe sobre a aprovação das contas do Município de Farias Brito referente ao exercício financeiro de 2014 e adota outras providências
Lei Complementar 051/2021, DISPOE SOB RE CRIAÇÃO E O PROCEDIMENTO A SER ADOTADO NA TOMADA DE CONTAS ESPECIAL – TCE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, 0 IMÓVEL QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Versa sobre o retorno das sessões presenciais da Câmara Municipal de farias Brito, ficando autorizada a presença dos vereadores, funcionários e imprensa devidamente credenciada, todos respeitando as medidas de contenção á covid-19.
Dispoe sobre a criação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentcivel – CMDRS, do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural, revoga as disposiçoes em contrario, e da outras providencias.
DISPOE SOHRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAf;AO E EXECUf;AO DA LEI ORf;AMENTARIA ANUAL (LOA) PARA O EXERCiCIO DE 2022, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE ALTERAQ.AO NA LEI N° 1.130 DE 11 DE ABRIL DE 2005 E DA. OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera Lei Municipal n° 1.377/2013 e Rattjtca o Tercetro Termo Adittivo ao Contrato de CONSÓRCIO MUNICIPAL PARA ATERRO DE RESÍDUOS SÓLIDOS UNIDADE COMARES, inclusive modificando a sua denomtnação para CONSÓRCIO DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO CARIRI-CGIRS-CARIRI, bem como autoriza o Poder Executivo a delegar concessão de serviços públicos de manejo de resíduos sólidos, e dá outras providências.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL, Á ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE CARIUTABA - AMOC.
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e adota outras providências.
Compoe a Comissão de Reforma, Atualização e Aprimoramento do Regimento Interno
COMPÕE A COMISSÃO DE REFORMA, ATUALIZAÇÃO E APRIMORAMENTO DO REGIMENTO INTENO DA CÂMARA MUNICPAL DE FARIAS BRITO – CE.
Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e adota outras providências
Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e adota outras providências
Dispõe sobre a prorrogação de medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus e adota outras providências
Medidas para Enfrentamento de Emergência de Saúde Pública, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito
Decreta luto oficial de 3 dias em virtude do falecimento de Antônio Adail Pereira, ex-vereador da Câmara Municipal de Farias Brito (1997-2000) e de sua esposa Mara Alexandre Rodrigues de Araújo.
Dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de sáude pública decorrente do coronavírus
EMENTA: INSTITUI O CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTEN(;.AO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCA(;.AO BA.SICA E DE VALORIZA(;.AO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCA(;.AO (CACS/FUNDEB) NO AMBITO DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO E DA OUTRAS PROVIDENCENCIAS.
Designar Sr. Cicero Ferreira da Silva como responsável pelo controle interno da Câmara Municipal de Farias Brito – Ce.
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