Efetiva o servidor Damião Edson de Souza em virtude do lapso temporal de efetivo exercício desde o momento de sua posse, bem como do seu desempenho satisfatório no exercício das atribuições legais inerentes ao cargo que ocupa.
Efetiva a servidora Yanna Camila Vieira Roque em virtude do lapso temporal de efetivo exercício desde o momento de sua posse, bem como do seu desempenho satisfatório no exercício das atribuições legais do cargo que ocupa.
Efetiva a servidora Francisca Rozimere de Souza Alcântara em virtude do lapso temporal de efetivo exercício desde o momento de sua posse, bem como do seu desempenho satisfatório no exercício das atribuições legais inerentes ao cargo que ocupa.
Torna a festa de Santo Antônio do Distrito de Cariuitaba Patrimônio Cultural Municipal
Dispõe sobre a concessão de aumento salarial à categoria de operadores de informática e dá outras providências
Dispõe sobre a alteração da Lei n°1777/2006 para substiuir, em toda a lei, as expressões "idoso" e " idosas" por "pessoas idosa" e "pessoas idosas", respectivamente, e adota outras providências.
Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal municipal que liga a CE 166 à BR 230.
Dispõe sobre alteração da Lei 1313/2011, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Farias Brito/CE e adota outras providências.
Dispõe sobre alteração na Lei n° 1385/2014, que instituiu a Semana do Bebê e adota outras providências.
Promulga a lei 1559/2022, oriunda do Projeto de lei n° 011/2022, de autoria do vereador Edson Ferreira.
Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do distrito de Cariutaba e dá outras providências.
Promulga a Lei 1560/2022, oriunda do projeto de Lei n° 012/2022, de autoria do vereador Edson Ferreira.
Promulga a Lei 1561/2022, oriunda do Projeto de Lei n° 013/2022, de autoria do vereador Edson Ferreira.
Promulga a Lei n° 1562/2022, oriunda do projeto de Lei n° 014/2022, de autoria do vereador Edson Ferreira.
Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Sítio Cajueiro e Adjacências - AMSCA.
Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Cariutaba.
Denomina Quadra Poliesportiva ANTONIO BRANCO a quadra poliesportiva situada no Sítio Cajueiro, Distrito de Cariutaba, e contém outras providências.
Concede reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do município de Farias Brito do estado do Ceará.
Nomeia o Sr. José Lair de Souza Mangueira chefe do Controle Interno da Câmara Municipal de Farias Brito - CE.
Exonera a Sra. Yanna Camila Vieira Roque da chefia do Controle Interno da Câmara Municipal de Farias Brito - CE.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da LOA para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Torna obrigatório o uso de máscara de proteção facial no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito.
Estabelece Ponto Facultativo no dia 17 de junho (sexta-feira), em virtude do feriado da quinta-feira – Corpus Christi, 16 de junho.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR TOTAL DE R$ 422.142,77 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA, CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a carteira de identidade funcional e estudantil no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e adota outras providências.
Denomina de rua Thaise Gomes Bezerra e adota outras providências.
Estabelece ponto facultativo no dia 22 de abril ( sexta-feira), em virtude do feriado da quinta-feira - Tiradentes, 21 de abril.
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