DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA 1.438/2017 DE 16 DE MAIO DE 2017 E SEUS ANEXOS E ESTABELECE REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO – ??.

DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO DA FUNDAÇÃO FARIASBRITENSE DE ASSISTÊNCIA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.639 DE 26 DE JUNHO DE 2025 - QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLITICA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre aprovação das Contas de Gestão do Prefeito Municipal de Farias Brito/CE, relativas ao exercício financeiro de 2022, e dá outras providencias.

INSTITUI A COMPUTAÇÃO COM? COMPLEMENTO À BASE NACIONAL COMUM CURRICULAR (BNCC) NO CURRÍCULO DA EDUCAÇÃO B?SICA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRI??/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA CENTRAL, LOCALIZADA NO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, FARIAS BRITO - CE, CO?? "PRAÇA BALBINO FERREIRA DA SILVA".

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POLO UNIVERSITÁRIO DE APOIO PRESENCIAL DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL EM FARIAS BRITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO III DA LEI N° 1.253 DE 02 DE MARÇO DE 2009.

ESTABELECE DIRETRIZES GERAIS SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E DESASTRES EM ESTABELECIMENTOS, EDIFICAÇÕES ? ÁREAS DE REUNIÃO DE PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Senhor Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, no uso de suas atribuições legais,

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DA FESTA DO PAU DA BANDEIRA D? DISTRITO DE NOVA BETANIA COM? PATRIMONIO HISTÓRICO, CULTURAL E IMATERIAL DO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO, CEARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CONSELHO DAS CIDADES DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO PARA 31 DE DEZEMBRO DE 2025, ? PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, APROVADO PELA LEI N° 1.407 DE 03 DE JUNHO DE 2015.

DISPÕE SOBRE O PROCESSO DE SELEÇÃO PARA FORMAÇÃO DE BANCO PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO NO CARGO DE DIRETOR ESCOLAR DAS UNIDADES DE ENSINO DA REDE MUNICIPAL DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DENOMINA DE EDINALVA ALVES RAMOS - NALVINHA, A PRAÇA CONSTRUÍDA NO LOCAL QUE FUNCIONAVA A EEF ANTÃO PEREIRA E SILVA, NA VILA UMARI, QUINCUNCÁ, FARIAS BRITO-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA QUE ESTÁ EM FASE DE CONSTRUÇÃO, LOCALIZADA NO SÍTIO VOLTA, MUNICÍPÍO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E XECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 31 DA LEI N° 1253/2009, DE 02 DE MARÇO DE 2009, CRIANDO OS CARGOS COMISSIONADOS, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE SECRETÁRIO ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. João Ferreira de Alencar, no uso de suas atribuições legais

O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. João Ferreira de Alencar, no uso de suas atribuições legais

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1253/2009, INCLUINDO POLÍTICAS DE TURISMO NA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE 4 PATAS, QUE É UMA SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COM DURAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO E AD...

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1513/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ.

O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. João Ferreira de Alencar, no uso de suas atribuições legais

Altera o art. 18 da Resolução nº 001/2022, de 27 de outubro de 2022 e dá outras providencias.

Cria a Escola do Legislativo de Farias Brito/CE, no âmbito da Câmara Municipal de Farais Brito/CE e dá outras providencias.