DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE AGENTE DEMANDANTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE DIRETOR DE PLANEJAMENTO DAS CONTRATAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Portaria nº 23/2026 que designa servidores para atuarem como Agente de Contratação, Comissão Permanente de Contratação e Equipe de Apoio nos procedimentos licitatórios da Câmara Municipal de Farias Brito, conforme a Lei nº 14.133/2021, revogando...
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA 013/2026 QUE NOMEIA SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE OUVIDOR NO ÂMBITO DA CÂMARAMUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Especial para revisão e atualização do Regimento Interno da Câmara Municipal de Farias Brito e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente da Câmara Municipal de Farias Brito e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDORA PARA EXERCER O CARGO DEDIRETORADA ESCOLA DO LEGISLATIVO DACÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a constituição e nomeação da Comissão Especial de Revisão Contratual no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DESERVIDOR PARA, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, EXERCER O CARGODE OUVIDOR NO ÂMBITODACÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CEE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E ADOT? OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA ENTRE A CHURRASCARIA DE CELINHO E A ESCOLA PÚBLICA MUNCIPAL, AINDA EM CONSTRUÇÃO, MUNICÍPIO DE FARIAS BRIT?-??.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA ONDE ENCONTRA-SE O GALPÃO DA LOJA MASTERLAR E O GALPÃO DE JOÃO DO DEPÓSITO, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO-CE.
DISPÕE SOBRE O REÁJUSTE DO SUBSÍDIO E DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO E SUPERVISOR DE ENSINO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS SALÁRIOS E REMUNERAÇÕES DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 29 DA LEI N° 1.253/2009, DE 02 DE MARÇO DE 2009, CRIANDO O CARGO COMISSIONADO, DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO, DE COORDENADOR DO CADASTRO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI MUNICIPAL 1.595/2023 QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS NO AMBITO DO HOSPITAL GERAL E DO SERVIÇO DE ATENÇÃO MÉDICO ESPECIALIZAD?, MEDIANTE CREDENCIAMENTO POR CHAMAMENTO PÚBLICO.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA PAGAMENTO EM FORMA DE RATEIO PROPORCIONAL A SOBRA DE RECURSOS PARA O CUMPRIMENTO DA APLICAÇÃO MÍNIMA DE 70% DAS RECEITAS DO FUNDEB RECEBIDAS NO EXERCÍCIO DE 2025.
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO D? LEI N° 1.533/2021 DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021.
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