Concessão, Agente: João Camilo Ferreira de Alencar, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Concessão, Agente: Everton Oliveira Calixto , Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Concessão, Agente: Flavio Jorge de Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Concessão, Agente: Antônio Waltene Fernandes de Alcântara, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Concessão, Agente: Antonio Bezerra Primo , Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Concessão, Agente: Cicero Porfírio da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Concessão, Agente: Raul Franklin Carvalho de Sousa, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Concessão, Agente: Flavio Jorge de Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Nomeia para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal, para o ano de 2023, os seguintes membros: Presidente: Fernanda Alves de Sousa portadora do RG n 2007850191-2 e inscrita no CPF sob n° 052.903.143-42; Membro: Yanna Camila Vieira Roque, portadora do RG n° 2002029156685 e inscrita no CPF sob o número 036.130.183-42; Membro: Francisca Rozimere de Sousa Alcântara, portadora do RG n° 2002029252102 e inscrita no CPF sob n° 026.572.143-12.

Nomeia para compor Pregoeiro da Câmara Municipal, para o ano de 2023, os seguintes membros: Pregoeira: Fernanda Alves de Sousa portadora do RG n 2007850191-2 e inscrita no CPF sob n° 052.903.143-42; Equipe de apoio: Yanna Camila Vieira Roque, portadora do RG n° 2002029156685 e inscrita no CPF sob o número 036.130.183-42; Equipe de apoio: Francisca Rozimere de Sousa Alcântara, portadora do RG n° 2002029252102 e inscrita no CPF sob n° 026.572.143-12.

NOMEAR a Sra. Carmosina Leite Pinheiro, para o exercício do cargo de Tesoureira.

EXONERAR a Sra. Giulia Fernandes Lourenço, do cargo de tesoureira.

NOMEAR para o cargo de Procurador Jurídico, o Sr José Lair de Sousa Mangueira.

NOMEAR a Sra Fernanda Alves de Sousa, ao cargo de Diretora Financeira.

NOMEAR, a Sra. Giulia Fernandes Lourenço, para o exercício do cargo de Diretora Administrativa.

NOMEAR Temporariamente o Sr. Cicero Ferreira da Silva, para exercer a função de Técnico Legislativo.

Exonerar o Sr. José Lair de Sousa Mangueira do cargo de Procurador Jurídico.

Exonerar a Sra. Giulia Fernandes Lourenço do cargo de Chefe de Gabinete.

Exonerar a Sra. Fernanda Alves de Sousa do cargo de Diretora Financeira.

Exonerar o Sr. Cicero Ferreira da Silva do cargo de Diretor Administrativo.

NOMEAR, a Sra. Carmosina Leite Pinheiro, para o exercício do cargo de Chefe de Gabinete.

Exonerar a Sra. Giulia Fernandes Lourenço do cargo de Tesoureira.

institui a Comissão de Transição Governamental da Câmara Municipal de Farias Brito

Conceder adicional de insalubridade de 20% a Damião Edson de Sousa, servidor pública, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar Legislativo de Serviços Gerais, em conformidade com a Lei 1.434/2016.

Conceder adicional de insalubridade de 20% a Francisca Rozimere de Sousa Alcantara, servidora pública, ocupante do cargo de provimento efetivo Auxiliar legislativo de Serviços Gerais, em conformidade com a Lei 1.434/2016.

Dispõe sobre exoneração de servidor efetivo, a pedido do mesmo.

Nomeia para compor a Comissão de Licitação da Câmara Municipal, para o ano de 2022, os seguintes membros: Presidente: Yanna Camila Vieira Roque, portadora do RG n° 2002029156685 e inscrita no CPF sob o número 036.130.183-42; Membro: Fernanda Alves de Sousa portadora do RG n 2007850191-2 e inscrita no CPF sob n° 052.903.143-42; Francisca Rozimere de Sousa Alcântara, portadora do RG n° 2002029252102 e inscrita no CPF sob n° 026.572.143-12.

Nomeia para compor Pregoeiro da Câmara Municipal, para o ano de 2022, os seguintes membros: Pregoeira: Yanna Camila Vieira Roque, portadora do RG n° 2002029156685 e inscrita no CPF sob o número 036.130.183-42; Equipe de apoio: Fernanda Alves de Sousa portadora do RG n 2007850191-2 e inscrita no CPF sob n° 052.903.143-42; Equipe de apoio: Francisca Rozimere de Sousa Alcântara, portadora do RG n° 2002029252102 e inscrita no CPF sob n° 026.572.143-12.

Fica decretado ponto facultativo o expediente do dia 1° de novembro de 2022, terça-feira, para os servidores da Câmara Municipal de Farias Brito, como adiamento do dia 28 de outubro de 2022.

Efetiva a servidora Yanna Camila Vieira Roque em virtude do lapso temporal de efetivo exercício desde o momento de sua posse, bem como do seu desempenho satisfatório no exercício das atribuições legais do cargo que ocupa.