Em virtude do feriado da sexta-feira santa, previsto para o dia 15 de abril, estabelece ponto facultativo no dia 14 de abril (quinta-feira) de 2022.
Dispõe sobre o transporte escolar intermunicipal gratuito para os estudantes de nível superior e dá outras providências.
Altera a remuneração dos professores( Lei Complementar n° 024/2006) e adota outras providências.
Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários e remuneração dos servidores efetivos e comissionados do município de Farias Brito e altera os anexos da Lei n° 1253, de 02 de março de 2009, e dá outras providências.
Estabelece feriado no dia 25 de março (sexta-feira), no âmbito da Câmara Municipal de Farias Brito, em virtude do dia da Data Magna do Ceará, o qual representa o marco histórico do fim da escravidão no Estado.
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Estabelece ponto facultativo no dia 28 de fevereiro (segunda-feira), 1° de março( terça-feira), dia 2° de março quarta-feira no âmbito da Câmara dos Vereadores do Municipio de Farias Brito, em virtude do feriado de carnaval de 2022.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Compõe Pregoeiro(a) e sua equipe de apoio para o exercício de 2022, nos termos do art. 3°, inciso IV, da Lei Federal n° 10520, de 17 de Julho de 2002.
Dispo~e sobre autorizac¸a~o legislativa para pagamento em forma de rateio proporcional do de´ficit da aplicac¸a~o mi´nima de 70% das receitas do FUNDEB recebidas no exerci´cio de 2021.
Dispõe sobre alteração e acréscimos de dispositivos à Lei n° 1513 de 14 de abril de 2021.
ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI N° 1.446 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017
INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO, RENOMEIA, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FARIAS BRITO (CME-FB), REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 902 DE 15 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O PROGRAMA DE REMISSÃO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FARIAS BRITO ESTADO DO CEARA (DEMUTRAN/FB) INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE.
Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes higiênicos nas escolas públicas e na rede de atenção primária a saúde do município de Farias Brito
Dispõe sobre a criação da Bandeira e do hino da Vila Lamajú, Farias Brito Ceara e adota outras providências.
“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DE PREMIOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, BEM COMO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2021 NA FORMA QUE DISPÕE.”
Dispõe sabre a revogação da Lei n ° 1.516/2021, de 14 de Abril de 2021, que concedeu a revisão geral anual dos vencimentos e gratificação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e da outras Providências.
Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária n° 1.515, de 14 de Abril de 2021, Que dispôs sobre a concessão da Revisão Anual Geral dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito, e da outras providências.
DISPÕE SOBRE A LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.
Dispõe sobre a revogação da Lei Complementar n° 050/2021 - que dispõe sobre a concessão de revisão anual geral dos servidores da educação, professores, e dá outras providências.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA DOAÇÃO DE IMÓVEL À AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARA ADECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a criação do distrito industrial do município de Farias Brito e dá outras providências.
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