DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.579/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DE PRÊMIOS NA CORRIDA SÃO JOSÉ.
REGULAMENTA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. João Ferreira de Alencar, no uso de suas atribuições legais
O presidente da câmara municipal de Farias Brito-CE, no uso de suas atribuições legais resolve.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, CRIADOS E VAGOS, NO ...
Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos vereadores e demais servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Farais Brito/CE e dá outras providencias.
Estabelece dia e horario para realização das sessões ordinária no âmbito da Câmara Municipal de Farais Brito/CE e dá outras providencias
Reajusta os valores do auxílio deslocamento destinado aos parlamentares que residem na zona rural do município de Farais Brito/CE e dá outras providencias.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E LEI ORÇAMENTÁRIA ? EXERCÍCIO E DÁ OUTRA EXECUÇÃO DA PARA FINANCEIRO DE 2025 PROVIDÊNCIAS.
titulo de cidadão fariasbritense ao senhor Luiz Olegário da Silva. (Índio)
titulo de cidadão fariasbritense a senhora Cícera Patrícia de Sousa Alcântara
concede medalha de honra ao mérito a Francisco Deuvan Alves; Raimundo Gregório Teixeira; Francisco Pereira Silva; Manoel Domingues da Silva; Francisco Lourenço de Andrade.
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