Normativos Próprios

Utilize os campos abaixo para refinar sua busca

Limpar
Exportar

Lista de normativos próprios

Foram encontradas 968 registros

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.579/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DE PRÊMIOS NA CORRIDA SÃO JOSÉ.

REGULAMENTA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Presidente da Câmara Municipal de Farias Brito/CE, Sr. João Ferreira de Alencar, no uso de suas atribuições legais

O presidente da câmara municipal de Farias Brito-CE, no uso de suas atribuições legais resolve.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, CRIADOS E VAGOS, NO ...

Nomeação do Procurador da Câmara Municipal de Farias Brito

Comissão Permanente para o biênio 2025/2026

Nomeação - Rafael Guedes leandro Silva

Regulamenta a consignação em folha de pagamento dos vereadores e demais servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Câmara Municipal de Farais Brito/CE e dá outras providencias.

Estabelece dia e horario para realização das sessões ordinária no âmbito da Câmara Municipal de Farais Brito/CE e dá outras providencias

Reajusta os valores do auxílio deslocamento destinado aos parlamentares que residem na zona rural do município de Farais Brito/CE e dá outras providencias.

Nomeação - Controlador Interno

Nomeação- Lucas Levi Soares Saraiva

Nomeação- Fernanda Alves de Sousa

Nomeação- Giulia Fernandes Lourenço

Nomeação- Cicero Ferreira de Silva

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E LEI ORÇAMENTÁRIA ? EXERCÍCIO E DÁ OUTRA EXECUÇÃO DA PARA FINANCEIRO DE 2025 PROVIDÊNCIAS.

Exoneração-  JOSÉ LAIR DE SOUSA MANGUEIRA

EXONERAÇÃO- FERNANDA ALVES DE SOUSA

EXONERAÇÃO- RICARDO BOTELHO RUFINO

EXONERAÇÃO- LUCAS LEVI SOARES SARAIVA

EXONERAÇÃO- GIULIA FERNANDES LOURENÇO

EXONERAÇÃO- CICERO FERREIRA DA SILVA

titulo de cidadão fariasbritense ao senhor Luiz Olegário da Silva. (Índio)

titulo de cidadão fariasbritense ao senhor Pedro Neto Lobo Soares

titulo de cidadão fariasbritense a senhora Cícera Patrícia de Sousa Alcântara

titulo de cidadão fariasbritense ao senhor Ricardo Silva de Carvalho

titulo de cidadão fariasbritense ao senhor Luiz Ferreira de Oliveira

concede medalha de honra ao mérito a Francisco Deuvan Alves; Raimundo Gregório Teixeira; Francisco Pereira Silva; Manoel Domingues da Silva; Francisco Lourenço de Andrade.

Qual o seu nível de satisfação com essa página?

ATRICON