Nomeação, Agente: Giulia Fernandes Lourenço , Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Exoneração, Agente: Carmosina Leite Pinheiro, Cargo: Chefe de Gabinete do Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Dispõe Sobre a alteração da Lei n°. 1.100/2003 que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Farias Brito – Ceara e adota outras providencias.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Estabelece Ponto Facultativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PUBLICO DA NOVA UBS DO DISTRITO DE QUINCUNCA, FARIAS BRITO, DE: FRANCISCO VALDEI DE SOUSA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA UMARI, FARIAS BRITO, DE: FRANCISCA IVONEIDE PERERIA DE MORAES E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO SAME NA SEDE, FARIAS BRITO, DE: ANTONIO FEITOSA COSTA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA UBS VILA LAGOA SECA, FARIAS BRITO, DE MARIA GONÇALVES FEITOSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sabre a revisão geral dos salários e remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito, e altera os anexos da Lei n° 1.253, de 02 de marco de 2009, promove a alteração da Lei Municipal n° 1.440/2017.

Portaria de Pesar, Agente: , Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Nomeação, Agente: Vanda Lucia de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MENTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Concessão, Agente: Damião Edson de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Estabelece Ponto Facultativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DE PRÊMIOS NA CORRIDA SÃO JOSÉ NA FORMA QUE DISPÕE.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários e remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito, e altera os anexos de Lei n° 1.253, de 02 de marco de 2009, promove a alteração da Lei Municipal n° 1.440/2017 e...

Dispõe sobre vencimentos Servidores a revisão geral anual dos e gratificação dos do Poder Legislativo Municipal e adota outras Providências.

Concessão, Agente: Luis Humberto Bezerra Duarte, Cargo: Motorista, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Concessão, Agente: Nayara Sales de Alencar, Cargo: Analista Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Concessão, Agente: Everton Oliveira Calixto , Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Concessão, Agente: Flavio Jorge de Lima, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Concessão, Agente: Antonio Bezerra Primo , Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Concessão, Agente: Antônio Waltene Fernandes de Alcântara, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito