Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários e remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito e adota outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e gratificação dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providencias,

Cria a Escola do Legislativo de Farias Brito/CE, no âmbito da Câmara Municipal de Farais Brito/CE e dá outras providencias

Cria a Escola do Legislativo de Farias Brito/CE, no âmbito da Câmara Municipal de Farais Brito/CE e dá outras providencias.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.528/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.628.337,84 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E ...

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA TRILHA ECOLÓGICA DO CRUZEIRO DE SÃO JESUS LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARIUTABA, FARIAS BRITO-CE.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE QUINCUNCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Estabelece Ponto Facultativo, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

Estabelece Ponto Facultativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria:

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Disp6e sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do...

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E ADOTA OUTRAS...

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 199.292,99 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAV...

Estabelece Ponto Facultativo, Agente: , Cargo: , Secretaria: Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Nomeação, Agente: Fernanda Alves de Sousa, Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Exoneração, Agente: Fernanda Alves de Sousa, Cargo: Diretor Financeiro, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Nomeação, Agente: Cícero Ferreira da Silva, Cargo: Secretario Geral , Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Exoneração, Agente: Vanda Lucia de Sousa, Cargo: Auxiliar de Serviços Gerais, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Exoneração, Agente: Giulia Fernandes Lourenço , Cargo: Tesoureira, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Exoneração, Agente: Cícero Ferreira da Silva, Cargo: Tecnico Legislativo, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Nomeação, Agente: Ricardo Botelho Rufino, Cargo: Controlador Interno , Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito

Nomeação, Agente: Lucas Levi Soares Saraiva, Cargo: Chefe de Gabinete do Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Farias Brito