Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com Instituição Financeira e dá outras providências.
Autoriza a repassar a quantia de R$ 15.000,00 (Quinze Mil Reais) a associação cultural paixão de cristo de Farias Brito-CE para patrocinar o projeto paixão de cristo
Concede revisão geral dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do poder Exercutivo Municipal e adota outras providências
Altera a remuneração dos professores (Lei Complementar N° 024/06), e adota outras providencias
Estima a receita e fixa a despesa do município de Farias Brito, estado do ceará, para o exercício de 2019.
Autoriza o chefe do poder executivo a indenizar posse ao proprietário posseiro ou ocupante do imóvel descrito no memorial e adota outras providências.
Institui a semana Municipal de ações voltada a Lei Maria da Penha nas escolas de ensino fundamental – Series finais e Ensino Médio, publicas e privadas, no município de Farias Brito – Ceará.
Autoriza o chefe do executivo municipal a delegar a prestação dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário nas localidades de pequeno porte do município de farias brito /ceará ao sistema integrado de saneamento rural da bacia do salgado – SISAR – BSA e suas associações filiadas e dá outras providências.
Denomina de Rua MIGUEL AURÉLIO DE ALCÂNTARA e adota outras providencias.
Denomina-se de Rua ANTONIO LEANDRO DA COSTA e adota outras providencias.
Autoriza o chefe do poder executivo a realizar doação de área de terra para a associação brasileira de apoio às famílias órfãos – ABRAFOR e adota outras providências .
Autoriza a repassar a quantia de r$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) a comissão organizadora da XXIX vaquejada para premiação do evento.
Resolução N°001/2018 - Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Farias Brito e adota outras providências.
Dispõe sobre a alteração da lei n° 1.422/2016 que trata da Doação de área para a instalação de empreendimento Industrial destinada ao tratamento e destinação dos resíduos sólidos e adota outras providencias.
Dispõe sobre a criação do programa de combate ao mosquito aedes aegypti no município de farias brito e adota outras providências
Autoriza a repassar a quantia de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a comissão organizadora da 2° vaquejada de inverno para premiação do evento.
Dispõe sobre a alteração da lei n° 1.227/2008 que trata sobre o reajuste da Bolsa dos Integrantes da Banda Musical Municipal Padre David Moreira e adota outras providencias.
Denomina de Av. Luiz de Vigário a artéria que indica e adota outras providências.
Concede revisão geral dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.
Denomina de Rua MANOEL PEREIRA DA SILVA e adota outras providencias.
Dispõe sobre a alteração da lei n° 1.444/2017 que trata sobre a alienação de imóveis públicos e adota outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Disponibiliza aos conselheiros governamentais e não governamentais e sociedade civil recurso para custeio de despesas com deslocamento, passagens e manutenção quando no exercício de sua função em âmbito municipal estadual e nacional e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual de Governo do Município para o quadriênio 2018/2021.
Estima a receita e faixa a despesa do município de Farias Brito, Estado do Ceará para o exercício 2018.
Institui a medalha do Mérito Legislativo no Município de Farias Brito e adota outras providências.
Dispõe Sobre Alteração da Lei nº. 1.385/2014 que instituiu a semana do bebê e adota outras providências.
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