Denomina Quadra Poliesportiva ANTONIO BRANCO a quadra poliesportiva situada no Sítio Cajueiro, Distrito de Cariutaba, e contém outras providências.

Promulga a Lei n° 1562/2022, oriunda do projeto de Lei n° 014/2022, de autoria do vereador Edson Ferreira.

Promulga a Lei 1561/2022, oriunda do Projeto de Lei n° 013/2022, de autoria do vereador Edson Ferreira.

Promulga a Lei 1560/2022, oriunda do projeto de Lei n° 012/2022, de autoria do vereador Edson Ferreira.

Promulga a lei 1559/2022, oriunda do Projeto de lei n° 011/2022, de autoria do vereador Edson Ferreira.

Concede reajuste dos vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate a Endemias do município de Farias Brito do estado do Ceará.

Dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da LOA para o exercício de 2023 e dá outras providências.

DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORACAO E EXECUÇÃO DA LOA PARA O EXERCICIO DE 2023, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Denomina de rua Thaise Gomes Bezerra e adota outras providências.

Institui a carteira de identidade funcional e estudantil no âmbito da Rede Pública Municipal de Ensino e adota outras providências.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA NO VALOR TOTAL DE R$ 422.142,77 (QUATROCENTOS E VINTE E DOIS MIL, CENTO E QUARENTA E DOIS REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS), PARA OS FINS QUE INDICA, CRIA A POLÍTICA ESPECIAL DE RECOMPOSIÇÃO DA APRENDIZAGEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre o transporte escolar intermunicipal gratuito para os estudantes de nível superior e dá outras providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários e remuneração dos servidores efetivos e comissionados do município de Farias Brito e altera os anexos da Lei n° 1253, de 02 de março de 2009, e dá outras providências.

Altera a remuneração dos professores( Lei Complementar n° 024/2006) e adota outras providências.

Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual dos vencimentos e gratificações dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providências.

APROVA O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 15.000, PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS), PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispo~e sobre autorizac¸a~o legislativa para pagamento em forma de rateio proporcional do de´ficit da aplicac¸a~o mi´nima de 70% das receitas do FUNDEB recebidas no exerci´cio de 2021.

INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO, RENOMEIA, REFORMULA O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE FARIAS BRITO (CME-FB), REVOGA A LEI ORDINÁRIA MUNICIPAL N° 902 DE 15 DE JULHO DE 1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 6º DA LEI N° 1.446 DE 19 DE OUTUBRO DE 2017

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 50.000,00 PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre alteração e acréscimos de dispositivos à Lei n° 1513 de 14 de abril de 2021.

INSTITUI O PROGRAMA DE REMISSÃO DE DÉBITOS DOS CRÉDITOS NÃO TRIBUTÁRIOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE FARIAS BRITO ESTADO DO CEARA (DEMUTRAN/FB) INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE.

Institui o Programa Municipal de Fornecimento de Absorventes higiênicos nas escolas públicas e na rede de atenção primária a saúde do município de Farias Brito

Dispõe sobre a criação da Bandeira e do hino da Vila Lamajú, Farias Brito Ceara e adota outras providências.

“AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DE PREMIOS NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL, BEM COMO NO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTSAL 2021 NA FORMA QUE DISPÕE.”

DISPÕE SOBRE A LOA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARA, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

Dispõe sabre a revogação da Lei n ° 1.516/2021, de 14 de Abril de 2021, que concedeu a revisão geral anual dos vencimentos e gratificação dos Servidores do Poder Legislativo Municipal e da outras Providências.

Dispõe sobre a revogação da Lei Ordinária n° 1.515, de 14 de Abril de 2021, Que dispôs sobre a concessão da Revisão Anual Geral dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito, e da outras providências.