DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO – ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NO DISTRITO DE QUINCUNCÁ E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

CRIA A ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA TRILHA ECOLÓGICA DO CRUZEIRO DE SÃO JESUS LOCALIZADA NO DISTRITO DE CARIUTABA, FARIAS BRITO-CE.

Disp6e sobre a Assistência Financeira Complementar repassada pela União Federal com a finalidade de cumprir o disposto na Lei Federal n° 14.434, de 4 de agosto de 2022 que instituiu o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do...

PROMOVE ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO ANUAL DE 2023 NO VALOR DE 199.292,99 (CENTO E NOVENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E NOVE CENTAV...

INSTITUI, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, SEUS PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, ESTRUTURA, ORGANIZAÇÃO, GESTÃO, INTERRELAÇÕES ENTRE SEUS COMPONENTES, INDICA SUAS FONTES DE FINANCIAMENTO E ADOTA OUTRAS...

Dispõe Sobre a alteração da Lei n°. 1.100/2003 que Cria o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA do Município de Farias Brito – Ceara e adota outras providencias.

DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMPOD E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PUBLICO DA NOVA UBS DO DISTRITO DE QUINCUNCA, FARIAS BRITO, DE: FRANCISCO VALDEI DE SOUSA E DA OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA DA VILA UMARI, FARIAS BRITO, DE: FRANCISCA IVONEIDE PERERIA DE MORAES E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DO SAME NA SEDE, FARIAS BRITO, DE: ANTONIO FEITOSA COSTA E DA OUTRA PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PRÉDIO PÚBLICO DA UBS VILA LAGOA SECA, FARIAS BRITO, DE MARIA GONÇALVES FEITOSA E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024, E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sabre a revisão geral dos salários e remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito, e altera os anexos da Lei n° 1.253, de 02 de marco de 2009, promove a alteração da Lei Municipal n° 1.440/2017.

CRIA O PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MENTORIA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE O USO DO NOME SOCIAL E O RECONHECIMENTO DA IDENTIDADE DE GÊNERO DE PESSOAS TRAVESTIS E TRANSEXUAIS NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DIRETA, AUTÁRQUICA E FUNDACIONAL

ESTABELECE A ESTRUTURA E O FUNCIONAMENTO DO CONSELHO TUTELAR DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DE PRÊMIOS NA CORRIDA SÃO JOSÉ NA FORMA QUE DISPÕE.

Dispõe sobre vencimentos Servidores a revisão geral anual dos e gratificação dos do Poder Legislativo Municipal e adota outras Providências.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários e remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito, e altera os anexos de Lei n° 1.253, de 02 de marco de 2009, promove a alteração da Lei Municipal n° 1.440/2017 e...

Dispõe sobre a alteração da Lei n°1777/2006 para substiuir, em toda a lei, as expressões "idoso" e " idosas" por "pessoas idosa" e "pessoas idosas", respectivamente, e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação da estrada vicinal municipal que liga a CE 166 à BR 230.

Torna a festa de Santo Antônio do Distrito de Cariuitaba Patrimônio Cultural Municipal

Dispõe sobre a concessão de aumento salarial à categoria de operadores de informática e dá outras providências

Dispõe sobre alteração da Lei 1313/2011, que cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Farias Brito/CE e adota outras providências.

Dispõe sobre alteração na Lei n° 1385/2014, que instituiu a Semana do Bebê e adota outras providências.

Dispõe sobre a denominação dos logradouros públicos do distrito de Cariutaba e dá outras providências.

Declara de utilidade pública municipal a Associação dos Moradores do Sítio Cajueiro e Adjacências - AMSCA.

Declara de utilidade pública municipal a Associação Comunitária de Cariutaba.