DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1253/2009, INCLUINDO POLÍTICAS DE TURISMO NA SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO - FUMTUR E O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, A ASSOCIAÇÃO ANJOS DE 4 PATAS, QUE É UMA SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COM DURAÇÃO POR TEMPO INDETERMINADO E AD...

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DEFINE AS DIRETRIZES GERAIS E OBJETIVOS A SEREM ALCANÇADOS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1513/2021 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, REPASSADO PELO MINISTÉRIO DA SAÚDE AO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE GUARDA SUBSIDIADA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REGULAMENTA O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - CRIANÇA FELIZ NO ÂMBITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 1.579/2023 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO PAGAMENTO DE PRÊMIOS NA CORRIDA SÃO JOSÉ.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DEFINE NORMAS GERAIS PARA REALIZAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL PARA O PROVIMENTO DOS CARGOS EFETIVOS, CRIADOS E VAGOS, NO ...

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABOPRAÇÃO E LEI ORÇAMENTÁRIA ? EXERCÍCIO E DÁ OUTRA EXECUÇÃO DA PARA FINANCEIRO DE 2025 PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2022-2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL N° 1528/2021, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Lei Orçamentaria anual do Município de Farias Brito, estado do Ceará, para o exercício financeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, O INSTITUTO ANJOS DA ENFERMAGEM, QUE É UMA SOCIEDADE CIVIL DE DIREITO PRIVADO SEM FINS LUCRATIVOS COM DURAÇÃO POR TEMP? INDETERMINADO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 169.400,00 (CENTO E SESSENTA E NOVE MIL E QUATROCENTOS REAIS) PARA OS FINS QUE INDICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI N°. 1.100/2003 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CEARÁ E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE AO USO DE DROGAS NO MUNICIPIO DE FARIAS BRITO - CE

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “DIA MUNICIPAL DO BRINCAR" NO MUNICIPIO DE FARIAS BRI?? – ??.

Fixa os Subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, Secretários Municipais, do Procurador Geral do Município e Vereadores do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, para vigorar a partir de 1° de janeiro de 2025.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DO COLÉGIO SANTA BARBARA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PRAÇA LOCALIZADA NO SÍTIO SÃO JOÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Promove adequação orcamentária no âmbito da Lei Orçamentária Anual do município de Farias Brito e autoriza a abertura de crédito adicional especial para os fins que indica.

CRIA AS FUNÇÕES GRATIFICADAS DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO, MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO, MEMBRO DA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO E FISCAL DE CONTRATO, NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA E ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDENC...

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA GRATIFICAÇÃO DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, COORDENADOR PEDAGÓGICO DE SUPERVISOR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, 0 QUE ALTERA O ANEXO V DA LEI Nº 1.253, DE 02 DE MARÇO DE 2009.

DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA – CMDPCD – DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos e gratificação dos servidores do Poder Legislativo Municipal e adota outras providencias,

Dispõe sobre a revisão geral anual dos salários e remuneração dos servidores efetivos e comissionados do Município de Farias Brito e adota outras providências.

DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL – PPA 2022/2025, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.528/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DELEGAR AS AÇÕES E SERVIÇOS DE SANEAMENTO BÁSICO EM LOCALIDADES RURAIS OU DE PEQUENO PORTE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CEARA PARA O SISTEMA INTEGRADO DE SANEAMENTO RURAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO SALGADO E ...

ABRE AO VIGENTE ORÇAMENTO DA DESPESA, CREDITO ESPECIAL NO VALOR TOTAL DE R$ 1.628.337,84 PARA OS FINS QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.