OBJETIVA O ENVIO DE DIVERSAS LEIS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COMO A EFETIVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUERIMENTO PEDINDO AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES.
Autor: Heloísa Aurélio de Menezes Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR, RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS(NELINHO), DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE PARA AS COMUNIDADES DE CARIUTABA, NOVA BETÂNIA, SÍTIO SOUZA E SÍTIO QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
ENCAMINHA AS PROPOSTAS DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO E DO MAGISTÉRIO.
Autor: Heloísa Aurélio de Menezes Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ASSEGURA O DIREITO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO TRANSPORTE ESPECIAL GRATUITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heloísa Aurélio de Menezes Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESPORTE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heloísa Aurélio de Menezes Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heloísa Aurélio de Menezes Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
REGULA A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.
Autor: Heloísa Aurélio de Menezes Pereira e Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
Autor: Heloísa Aurélio de Menezes Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heloísa Aurélio de Menezes Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
ASSEGURA O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO TRANSPORTE ESPECIAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heloísa Aurélio de Menezes Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3° E INCLUSÃO DO § 4° E INCISOS AO ART. 1° DA LEI N° 1513/2021
Autor: Heloísa Aurélio de Menezes Pereira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OBJETIVA A CRIAÇÃO DE ORGÃO MUNICÍPAL DE OUVIDORIA
Autor: Heloísa Aurélio de Menezes Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DE FARIAS BRITO
Autor: Heloísa Aurélio de Menezes Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕES SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DEPÓSITO, TRANSPORTE, UTILIZAÇÃO, MANNUSEIO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
Autor: Heloísa Aurélio de Menezes Pereira
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR JOSE WILSON ALEXANDRE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Heloísa Aurélio de Menezes Pereira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE A SENHORA FRANCISCALUCÉIA FURTADO CALDAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Heloísa Aurélio de Menezes Pereira
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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