Cria a Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental Professora Maria Gracildes Ribeiro e adota outras providências.
Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a promover a Concessão De Direito Real de uso do imóvel que especifica e adota outras providências.
Dispõe sobre o exercício do cargo de direção de estabelecimento de ensino da educação básica.
Ratifica o Protocolo de Intenções do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos – Unidade Crato – COMARES – UC, em conformidade com a Lei n° 11.107 de 06 de abril de 2005 e de seu Decreto Regulamentar n°6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Denomina de Travessa José Porfírio da Silva o Logradouro Público que indica e adota outras providências.
Autoriza a alienação de imóveis do patrimônio municipal e adota outras providências.
Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências.
Institui a Lei Geral da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Município de Farias Brito e dá outras providências.
Dispõe sobre a demoninação da Banda de Música Municipal de Farias Brito e adota outras providências.
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Meio Ambiente e adota outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei nº. 1.164/2006 e adota outras providências.
Abre ao orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 12.235,03 (Doze mil e duzentos e trinta e cinco reais e três centavos) para o fim que especifica e adota outras providências.
Dispõe sobre a quantificação de cargos de provimento efetivo do quadro pessoal do poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Farias Brito para o exercício de 2008.
Dispõe sobre alterações no PLANO PLURIANUAL de 2005/2009 e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a estabelecer parcerias e firmar contrato ou convênios de Cooperação Técnico-Administrativa entre o Município e Instituições Financeiras e cessão de uso de espaço físico para fins de instalação de Posto de Agência Bancário.
Denomina de Travessa Antônia Alves Bezerra o Logradouro Público que indica e adota outras providências.
Cria o elemento de Despesa e abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) para o fim que específica e adota outras providências.
Abre ao orçamento vigente crédito especial no valor de R$ 28.600,00 (Vinte e Oito Mil e Seiscentos reais) para o fim que especifica e adota outras providências.
Dispõe sobre permuta dos imóveis que indica e adota outras providências
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