Dispõe sobre o Conselho Municipal de Políticas sobre drogas – COMAD e dá outras providências:
Dispõe sobre a Criação da Guarda Municipal de Farias Brito e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração no Artigo 1º. da Lei n°. 1.309/2011 e adota outras providências.
Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências.
Cria a política municípal de meio ambiente e Farias Brito e dá outras providências.
Cria o fundo municipal do meio ambiente de Farias Brito – FUMAFAB e o conselho do fundo municipal do meio ambiente de farias brito e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2012 do município, e dá outras providências.
Autoriza o poder executivo a doar imóvel a associação das mulheres betanhenses e adota outras providências
Denomina rua Carlivan Bezerra Alves e adota outras providências.
Dispõe sobre a alteração de programação financeira das contas cofinanciadas do FNAS.
Denomina de José Francisco Primo (IRÉU) a Rua SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL NA SEDE DO Distrito de Nova Betânia e adota outras providencias.
Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal de Farias Brito e adota outras providências.
Dispõe sobre alterações na lei 1.253/2009 e da outras providências.
Altera Lei nº. 1.167/2006 que dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal, que indica, e adota outras providências.
Dispõe sobre a suplementação de verbas do orçamento em vigor e dá Outras Providências.
Dispõe sobre alterações na lei n°. 1.130/2005 e dá outras providências.
Cria o Conselho Municipal de Direitos da Mulher de Farias Brito-CE e dá Outras Providências.
Dispõe sobre a criação e implantação da biblioteca pública municipal “Francisco Matias De Sousa – o maninho” e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a delegar competência à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado do Ceará, nos termos da Lei Estadual n°. 14.318/2009, para realização do Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Agentes de Cidadania, e adota outras providências.
Cria o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência e institui a Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício financeiro de 2010.
Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.172/2006 e adota outras providências.
Institui a gratificação de produtividade fiscal (GPF) e dá outras providências.
Institui o dia municipal da campanha de combate ao câncer de mama na cidade de Farias Brito, estado do Ceará e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para doação de terreno da municipalidade para o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Farias Brito, para o quadriênio 2010 a 2013 e dá outras providências.
Cria o elemento de Despesa e abre crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) para o fim que específica e adota outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei n° 1003/2000 e adota outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei n° 902/1997 e adota outras providências.
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