Dispõe sobre o Plano Municipal de Educação e adota outras providências.
Dispõe sobre permuta dos imóveis que indica e adota outras providências.
Abre ao orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 142.000,00 (cento e quarenta e dois mil reais), para o fim que especifica e adota outras providências.
Amplia vagas no Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde, define normas gerais para Concurso Público e ingresso no serviço público e adota outras providências.
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito e adota outras providências.
Abre ao orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 150.866,15 (cento e cinqüenta mil, oitocentos e sessenta e seis reais e quinze centavos), para o fim que especifica e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2006 e adota outras providências.
Abre ao orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 12.423,88 (doze mil e quatrocentos e vinte três reais e oitenta e oito centavos), para o fim que especifica e adota outras providências.
Altera denominação e composição da COMDEC e dá outras providências.
Dispõe sobre os feriados municipais e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a criar as Escolas de Educação Infantil que indica e adota outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com instituições financeiras oficiais para concessão empréstimos aos servidores municipais e adota outras providências.
Disciplina a concessão de diárias e o pagamento de despesas com locomoção aos agentes políticos e servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Incentivo à Doação de Alimentos – Banco de Alimentos.
Dispõe sobre permuta de imóvel do Município e adota outras providências.
Abre ao orçamento vigente crédito adicional especial no valor de R$ 108.043,81 (cento e oito mil e quarenta e três reais e oitenta e um centavos), para o fim que especifica e adota outras providências.
ANEXO I – A QUE SE REFERE O ART. 1º. DA LEI Nº. 1126 DE 28/03/2005
Dispõe sobre os subsídios do Prefeito, VicePrefeito e Secretário Municipal para o período 2005/2008 e adota outras providências.
Dispõe sobre a organização e competência da Procuradoria Geral do Município e adota outras providências.
Dispõe sobre a gratuidade para realização, por determinação judicial, de exames de DNA aos comprovadamente pobres, nas ações de investigação de paternidade e dá providências correlatas.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a firmar Convênio com a Fundação Cearense de Apoio ao Desenvolvimento Cientifico e Tecnológico (FUNCAP), para o fim que indica e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a firmar Convênio com a Associação dos Universitários de Farias Brito e dá outras providências.
Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a firmar Convênio com a Associação de Agentes de Saúde de Farias Brito e dá outras providências.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a criar creches no município.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alterar a lei 017 de 09 de junho de 1997.
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