Altera quadro de vagas da Lei Nº. 1.273/2009, acrescentando vagas na Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
Autoriza a alienação de veículos do patrimônio do município e dá outras providências.
Dá nova redação à lei n. 934/1998, do município de farias brito e dá outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei n° 1.003/2000 e adota outras providências.
Cria e amplia vagas e cargos no Quadro de Pessoal da Administração Pública Municipal, para provimento mediante concurso público, e dá outras providências.
Dispõe sobre os vencimentos dos cargos de provimento efetivo e em comissão da Câmara Municipal e adota outras providências.
Fica aberto crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais) para os fins que especifica e adota outras providências.
Denomina Rua PEDRO DA SILVA PEREIRA e adota outras providências.
Declara de Utilidade Pública para fins de desapropriação o imóvel que indica e adota outras providências.
Denomina Rua AMÉLIA PRIMO DE MORAIS e adota outras providências.
Dispõe sobre criação do cargo de Diretor Técnico Hospitalar, que passa a ser parte integrante da Lei n° 1.253/09, e adota outras providências.
Fica aberto crédito adicional especial ao orçamento vigente no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para os fins que especifica e adota outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2010 do município, e dá outras providências.
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores do Poder Executivo Municipal e adota outras providências.
Dispõe sobre alterações na Lei 1.243/2008 e adota outras providências.
Dispõe sobre alterações a composição do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do FUNDEB – CACS.
Institui o Programa de Recuperação Fiscal Municipal – REFIS MUNICIPAL e dá outras providências.
Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências.
Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências.
Fica aberto crédito especial ao orçamento vigente no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) para o fim que específica e adota outras providências.
Ratifica a alteração do Contrato de Constituição do Consórcio Municipal para Aterro de Resíduos Sólidos – Unidade Crato – COMARES – UC, em conformidade com o artigo 29 do Decreto Regulamentar n°. 6.017 de 17 de janeiro de 2007, e dá outras providências.
Autoriza a Desapropriação de Imóvel que especifica e adota outras providências.
Acrescenta ao anexo I e II da Lei nº. 1.167/06 o cargo de Fonoaudiólogo no Quadro de Pessoal Efetivo da Secretaria Municipal de Saúde e adota outras providências.
Dispõe sobre a Reestrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Farias Brito e adota outras providências.
Dispõe sobre a instituição dos Benefícios Eventuais de que trata o artigo 22 da Lei Federal Nº. 8.742 de 07 de dezembro de 1993 no Município de Farias Brito / CE.
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo a contribuir mensalmente com a Entidade Nacional de representação dos Municípios do Estado e adota outras providências.
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