REQUERIMENTO Nº008/2023 - CÍCERO PORFÍRIO
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OBJETIVA O ENVIO DE DIVERSAS LEIS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COMO A EFETIVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1534/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER SANEAMENTO DAS RUAS VALDETRUDES ROSENO E JOÃO PEREIRA SILVA, BAIRRO BOA VISTA, FARIAS BRITO/CE.
Autor: Antonio Bezerra Primo e Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MANIFESTA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DE CELSO PEREIRA SILVA PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DE 2022.
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA FIXAR O SALÁRIO BASE DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE, NO VALOR DE R$ 1815,00 MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS), OBJETIVANDO-SE A CORREÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS NOS ÚLTIMOS ANOS EM DECORRÊNCIA DA INFLAÇÃO. INDICO AINDA A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE PROTETOR SOLAR (EPI), EM PERCENTUAL DE 7% (SETE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE DOS MESMOS.
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL E ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Porfírio da Silva e Antônio Waltene Fernandes de Alcântara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM CRIADOS LANCES DE ARQUIBANCADAS NOS CAMPOS DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DO DISTRITO DE CARIUTABA.
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PEREIRA, RUA JULIANA LEITE DA SILVA, RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, RUA VICENTE ALEXANDRE, TODAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ( POR TRÁS DO HOSPITAL), FARIAS BRITO - CE.
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS DE SEU TOTA, BEM COMO A LOCALIZADA AO FORNO CONTÍNUO, NO SÍTIO JUÁ, EM FARIAS BRITO - CE.
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA E DO HINO DA VILA LAMJU, FARIAS BRITO - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA QUE SEJA CRIADO O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA DE ANTÔNIO CLEMENTE DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LAMAJU NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DENOMINA DE REGINA ADELINA GOMES A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LAMAJU (CENTRO) NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DENOMINA DE GERALDINA GOMES DA SILVA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LAMAJU (VIZINHO A IGREJA), NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DENOMINA DE ANTÔNIO FERNANDES OLIVEIRA A QUADRA POLIESPORTIVA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO MUTIRÃO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR ISRAEL ALVES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR EVERALDO RIBEIRO ROCHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR JOSÉ MAMEDE CRUZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
INDICANDO A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA MARIA GRACILDES RIBEIRO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA (MUTIRÃO II).
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA LAMAJÚ ATÉ ATRÁS DA IGREJA DAQUELA COMUNIDADE.
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER, APÓS SER SUBMETIDO A ANÁLISE DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CALÇAMENTO DO INÍCIO DA VILA LAMAJU ATÉ A LADEIRA CALÇADA DE JÓ LINO.
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITANDO CALÇAMENTO DA LAGOA DE DENTRO AS LADEIRAS QUE LIGA JÓ LINO ATÉ ABEL LOBO
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA LAMAJÚ AO SITIO ESTREMA, NOS PONTOS COM MAIOR NECESSIDADE NAS LADEIRAS DE DOTA BELO E LADEIRA DE SEBASTO CALIXTO
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA O CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, TENDO INÍCIO NA PASSAGEM MOLHADA, NOS TRECHOS QUE INDICAM MAIOR NECESSIDADE,ATÉ OS LIMITERS DA CASA DO SENHOR RAIMUNDO LINO
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA CALÇAMENTO NA LADEIRA DO SÍTIO JUÁ, CONHECIDA COMO LADEIRA DE SOLTEIRO E LADEIRA DE ODÁLIO
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA ASFALTO NAS RUAS FRANCISCO FERREIRA LIMA, MIZAEL LIBERLINO DE MENESES E VALDETRUDES ROSENDO, NO BAIRRO BOA VISTA.
Autor: Cicero Porfírio da Silva
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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