PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR. DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N°50/2021, QUE DISPÔS SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL GERAL DOS SERVIDORES DA EDUCAÇÃO, PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI ORDINÁRIA N° 1515, DE 14 DE ABRIL DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA REVISÃO ANUAL GERAL DOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA LEI 1516/2021, DE 14 DE ABRIL DE 2021 QUE CONCEDEU A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO AO ILUSTRE CIDADÃO EMPRESÁRIO CÍCERO ALVES PEREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO AO ILUSTRE CIDADÃO DEUSDETE GOMES VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO AO ILLUSTRE CIDADÃO EMPRESÁRIO ANTÔNIO PEREIRA SOBRINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.