Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências.

Dar denominação ao Prédio do Posto de Saúde da Vila Manuel Ribeiro, neste Município.

Dispõe sobre a aquisição de uma área de terra no distrito da Barreiro do Jorge para construção de uma creche e dá outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a abrir crédito especial no valor de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais), para o fim que indica:

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente e dar outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a abrir crédito suplementar no valor de R$ 800,00 (oitocentos reais), para o fim que indica:

Dispõe sobre a aquisição de áreas de terra onde foram construídos postos de saúdes no município de Farias Brito e dá outras providências.

Dispõe sobre a exclusão das festas religiosas dos distritos deste município das datas de feriados municipais de que trata a lei nº. 013 de 03 de junho de 1997, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Banda de Música Municipal e dá outras providências.

Dispõe sobre a exclusão das festas religiosas dos distritos deste município das datas de feriados municipais de que trata a lei nº 013 de 03 de junho de 1997, e dá outras providências

dispõe sobre a alteração e inclusão de meta no Plano Plurianual de Investimento do Município de Farias Brito a lei nº 032 de 27 de outubro de 1997, e outras alterações e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação da Banda de Música Municipal e dar outras providências.

Autoriza o Sr. Prefeito Municipal de Farias Brito a abrir crédito Especial no valor de R$ 192.010,39 (Cento e noventa e dois mil e dez reais e trinta e nove centavos), para o fim que indica:

Abre crédito suplementar adicional ao Orçamento Vigente no valor de R$ 25.600,00 (vinte e cinco mil e seiscentos reais) para o fim que indica:

Dispõe sobre a reformulação do Plano Plurianual de Investimento do Município de Farias Brito a lei nº 032 de 27 de outubro de 1997, e outras alterações e dar outras providências.

Cria o novo Conselho de Alimentação Escolar e dá outras providências.

Dispõe sobre a Denominação, Alteração, Correção e Regularização de Nomes de Logradouros Públicos da cidade de Farias Brito e dá outras providências.

Cria no âmbito do Município de Farias Brito, Estado do Ceará, o sistema de MotoTaxi e Moto Entregas, na forma que indica e dá outras providências.

Institui o Programa de Renda mínima destinado às famílias carentes.

Cria o Fundo de Desenvolvimento Municipal de Farias Brito e dá outras providências.

Cria uma estrutura para a implantação de um projeto específico para a preparação de adolescentes, neste Município e dá outras providências.

Limites da zona urbana da cidade Farias Brito – CE

Dá nova redação a Lei Nº 047/91, dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Saúde de Farias Brito-CE, e dá outras providências.

Cria a Comissão Municipal de Defesa Civil – COMDEC, e dá outras providências.

Institui o Código Sanitário do Município de Farias Brito-CE.

Institui o Conselho Municipal de Trabalho e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério e dá outras providências.

Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.

Dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Fundo Municipal de Assistência Social e dá outras providências.