SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES CACHOEIRA DOS BEZERRAS E CACHOEIRA DOS BATISTAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, BEM COMO A REFORMA DA CAPELA JESUS MISERICORDIOSO, SITUADA NA PRAÇA PÚBLICA DA CACHOEIRA DOS BEZERRAS.
Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO SÍTIO VÁRZEA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SAÍDA DA BR E A CURVA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
Autor: Antônio Waltene Fernandes de Alcântara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES
Autor: Antônio Waltene Fernandes de Alcântara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO HABITUAL A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Antônio Waltene Fernandes de Alcântara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO DESVIO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA BENJAMIN LEITE, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, EM FARIAS BRITO/CE, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO, MOBILIDADE E TRAFEGABILIDADE PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE.
Autor: Antônio Waltene Fernandes de Alcântara
Fase: Votação única
Situação: Aprovado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA LIMPEZA DA ÁREA DO CALÇAMENTO EM FRENTE À EEIF ISAAC DE ALCÂNTARA COSTA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, EM RAZÃO DE ENTULHOS QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS.
Autor: Antônio Waltene Fernandes de Alcântara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E ROÇO DE ESTRADAS VICINAIS LIGANDO A VILA DO QUINCUNCÁ A DIVERSAS LOCALIDADES, REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ MARTON FERREIRA NA VILA DO BARREIRO DO JORGE, E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA REFERIDA LOCALIDADE, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, POR MEIO DA ESCOLA DO PARLAMENTO, AO PROGRAMA ALCANCE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), VOLTADO À PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES PARA O ENEM, VESTIBULARES E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NAS RUAS ANTÔNIO LEANDRO DA COSTA, FRANCISCO PEREIRA NECO E LAVÍNIA NERGINO DA SILVA, COM PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE BOLSÕES DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS Nº 001/2025 E Nº 002/2025, DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA SOBRE O RIACHO DA ROÇA, QUE LIGA A VILA LAMBEDOR AO SÍTIO CARÁS E DEMAIS REGIÕES ADJACENTES.
Autor: Antônio Waltene Fernandes de Alcântara
Fase: Cadastrado
Situação: Cadastrado
OBJETIVA O ENVIO DE DIVERSAS LEIS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COMO A EFETIVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DAS FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, AUXILIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edson Ferreira Lima , Sauviano Fernandes de Alcântara e Antônio Waltene Fernandes de Alcântara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL E ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Porfírio da Silva e Antônio Waltene Fernandes de Alcântara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EM SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DE JOSELITA FRUTADO RIBEIRO PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 29 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Antônio Waltene Fernandes de Alcântara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Autor: e Antônio Waltene Fernandes de Alcântara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
