OBJETIVA O ENVIO DE DIVERSAS LEIS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COMO A EFETIVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DAS FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, AUXILIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edson Ferreira Lima , Sauviano Fernandes de Alcântara e Antônio Waltene Fernandes de Alcântara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL E ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Cicero Porfírio da Silva e Antônio Waltene Fernandes de Alcântara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
EM SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DE JOSELITA FRUTADO RIBEIRO PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 29 DE ABRIL DE 2022.
Autor: Antônio Waltene Fernandes de Alcântara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA
Autor: e Antônio Waltene Fernandes de Alcântara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
Qual o seu nível de satisfação com essa página?
