REQUER MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO PERÍMETRO DO SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO DE CARIUTABA.
Autor: Edson Ferreira Lima e Sauviano Fernandes de Alcântara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS PIÚGAS, NA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE CARIUTABA AOS SÍTIOS CAIÇARA, PEDRA PETRA E ALVES.
Autor: Edson Ferreira Lima e Sauviano Fernandes de Alcântara
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA. ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, QUE INSTITUI O MANDATO DA MESA DIRETORA, QUE SERÁ DE DOIS ANOS, PODENDO HAVER A RECONDUÇÃO PARA OS MESMOS CARGOS NA ELEIÇÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER ENVIO DE OFÍCIO À GOVERNADORA IZOLLDA CELA E AO DEPUTADO ESTADUAL PEDRO LOBO SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE - 166, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO AO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER CONVOCAÇÃO DA SRA. MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO LAET RAFAEL, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA FALAR SOBRE FALTA DE MEDICAMENTOS NA FARMÁCIA CENTRAL.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
INNSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DO PRIMEIRO EMPREGO E DISPÕE SOBRE O CÁLCULO DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA DE EMPRESA QUE ADERIR A ESSE PROGRAMA.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO DISTRITO DE CARIUTABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO SÍTIO CAJUEIRO E ADJACÊNCIAS - AMSCA
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CARIUTABA
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
DENOMINA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO BRANCO A QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NO SÍTIO CAJUEIRO, DISTRITO DE CARIUTABA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 525/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL N° 1178/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) CRIANDO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDANTE E AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FARIAS BRITO AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA ITINERANTE, A SER REALIZADA NO DIA 10 DE JUNHO DE 2022, NO DISTRITO DE CARIUTABA, ÀS 15H00MIN PARA TRATAR DE PAUTA DE INTERESSE DO DISTRITO, A SER DEFINIDA POSTERIORMENTE PELA MESA DIRETORA E COMUM ACORDO COM OS DEMAIS VEREADORES.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR, RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS(NELINHO), DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE PARA AS COMUNIDADES DE CARIUTABA, NOVA BETÂNIA, SÍTIO SOUZA E SÍTIO QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE.
Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO EXMO. SR. ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO, SECRETÁRIO DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ, COM CÓPIAS AO EXMO SR. FARNCISCO WILLIAMS CABRAL FILHO, SECRETÁRIO EXECUTIVO DO ESPORTE, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE DUAS ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE, UMA PARA O DISTRITO DE CARIUTABA E OUTRA PARA O DISTRITO DE NOVA BETÂNIA, MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA NA CASA LEGISLASTIVA A FIM DE DEBATER O PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PRESIDENTE DA CÃMARA O ENVIO DE OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL E AO SENHOR SECRETÁRIO MUNICÍPAL DE INFRAESTRUTURA REQUERENDO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA ANTÔNIO RODRIGUES, NO DISTRITO DE CARIUTABA, FARIAS BRITO.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
AO SENHOR ANTÔNIO LOPES DE MENEZES E À SENHORA UMBERLITA CORREIA DE MENEZES, PROPRIETÁRIOS DO EMPREENDIMENTO POSTO CENTER, POR PROPORCIONAREM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AOS MUNÍCIPES DE FARIAS BRITO.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS SENHORES LUIZ RIBAMAR PEREIRA, ROMÁRIO GOMES PEREIRA, LUIZ RIBAMAR PEREIRA JÚNIOR, RAFAEL GOMES PEREIRA E À SENHORA MARIA ADAELTA GOMES PEREIRA POR PROPORCIONAREM GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA AOS MUNÍCIPES DE FARIAS BRITO COM A EMPRESA RIO CEARÁ DISTRIBUIDORA.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER QUE SEJAM PRESTADAS INFORMAÇÕES, PELO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, RELACIONADAS AO PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA E PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA SAFRA 2021/2022 NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Não Favoravel
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES OELAS EMPREAS VENCEDORAS DE LICITAÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA OFÍCIO AO SISAR REQUERENDO A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO SÍTIO CAJUEIRO PARA O SÍTIO CAIÇARA.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INSTITUI MEDALHA FRANCISCA NEUSA DE ALCÃNTARA A MULHERES COM DESTAQUE NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, APROVADO PELA RESOLUÇÃO N° 001/2018, DE 20 DE JUNHO DE 2018.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
REQUER INFORMAÇÕES PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE SOBRE O PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS - PAA E PROGRAMA MUNICIPAL DE ARAÇÃO DE TERRAS PARA SAFRA 2021/2022 NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO A COMISSÃO EXTERNA DE ACOMPANHAMENTO DE PROCESSOS LICITATÓRIOS E DISPÕE SOBRE A TRANSMISSÃO AO VIVO VIA INTERNET.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REGULAMENTA E RATIFICA OS TERMOS DO ACORDO FIRMADO ENTRE O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ E OS SERVIDORES PÚBLICO MUNICIPAL DO MAGISTÉRIO DE FARIAS BRITO, ESTADO DO CEARÁ NO BOJO DO PROCESSO JUDICIAL Nº 0005182-27.2019.8.06.0076 QUE TRAMITOU NA VARA ÚNICA DA COMARCA DE FARIAS BRITO E NA 3ª CÂMARA CÍVEL DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO CEARÁ.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA MUNICIPAL QUE INTERLIGA A CE 166 A BR 230, NO DISTRITO DE CARIUTABA, MUNICÍPIO DO FARIAS BRITO/CE.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO EXMº. SR. GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, CAMILO SANTANA, SOLICITANDO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA CE-166, NO TRECHO QUE INTERLIGA O MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO AO MUNICÍPIO DE CARIUS.
Autor: Edson Ferreira Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
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