CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE Á SR. JOSÉ ACASIO DE MORAIS LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Flavio Jorge de Lima e Raul Franklin Carvalho de Sousa
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTONIO MARCOS MOREIRA DA SILVA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE Á SRA. ILDA ANGELICA DOS SANTOS CORREIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
OBJETIVA O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISCIPLINANDO NORMAS RELACIONADAS COM A INSTITUIÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, BEM COMO NQUE OFEREÇA CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CONCESSÃO DE ANISTIA PARA EVENTUAIS MULTAS PROVENIENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS.
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OBJETIVA O ENVIO DE DIVERSAS LEIS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COMO A EFETIVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS).
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER IMEDIATAMENTE PARA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA VILA MONTE PIO E INICIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MESMO.
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
INDICA AO PREFEITO A PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA MONTE PIO.
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA CE 386 - ENTRADA DA CIDADE DE FARIAS BRITO, SENTIDO CRATO, UMA VEZ QUE O LOCAL SE ENCONTRA COM AS LUMINÁRIAS QUEIMADAS.
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER REFORMA DAS ESTRADAS DA CE 386 AO SÍTIO CEDRO, VIA SÍTIO LENÇOS, FARIAS BRITO - CE.
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER REFORMA DAS ESTRADAS DA VILA MONTE PIO AO SÍTIO CARNAUBA DOS MARCOS, FARIAS BRITO - CE.
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO DISTRITO DE CARIUTABA, FARIAS BRITO - CE.
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA DO LAMBEDOURO, FARIAS BRITO - CE.
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
REQUER REMORMA DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA VILA MONTE PIO, FARIAS BRITO - CE.
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
MANIFESTA SOLIDARIEDADE À FAMILIA DE MARIA FERNANDES DE LIMA, CONHECIDA POR MARIA TEOTÔNIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 22 DE JUNHO DE 2022.
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR MAURO BENEVIDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E IMPLEMENTAÇÃO DE MANILHAS NO BUEIRO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA FRANCISCA NUNES DE SOUZA GONÇALVES, RUA DA BUEIRA, NARREIRO DO JORGE, FARIAS BRITO - CE.
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
OBJETIVA A CONCESSÃO DE INCENTIVO DE NOTEBOOKS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, PARA MELHOR DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO.
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
CONSTRUCÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPO DE FARIAS BRITO
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: Leitura
Situação: Favoravel
DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES DE ALCANTARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SE INICIA AO LADO SUL DA RUA AURÉLIO LIBERALINO DE MENEZES
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Em Tramitação
REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E GASTOS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Favoravel
A OBRIGATÓRIEDADE DA ENTREGA DO PROTOCOLO AO PACIENTE E A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDEM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Flavio Jorge de Lima
Fase: 1ª Votação
Situação: Pedido de Visto
A OBRIGATÓRIEDADE DA ENTREGA DO PROTOCOLO AO PACIENTE E A DIVULGAÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDEM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Autor: Flávio Jorge de Lima
Fase: Leitura
Situação: Em Tramitação
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