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Informações atualizadas em: 29/09/2023 - 08:58:40

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SR. MANOEL TEIXEIRA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: João Camilo Ferreira de Alencar

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE Á SR. JOSÉ ACASIO DE MORAIS LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Flavio Jorge de Lima e Raul Franklin Carvalho de Sousa

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTONIO MARCOS MOREIRA DA SILVA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Flavio Jorge de Lima

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE Á SRA. ILDA ANGELICA DOS SANTOS CORREIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Flavio Jorge de Lima

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SR. ANDRE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Raul Franklin Carvalho de Sousa

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flavio Jorge de Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Manoel Domingos da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 525/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL N° 1178/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) CRIANDO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDANTE E AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edson Ferreira Lima

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FARIAS BRITO AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS.

Autor: Edson Ferreira Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR MAURO BENEVIDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Flavio Jorge de Lima

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR DAVID NEY GONÇALVES DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: João Camilo Ferreira de Alencar

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

CONCEDER MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA ( CHICO DA BETÂNIA), CONFORME A LEI N° 1448/2014.

Autor: Antonio Bezerra Primo

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Cicero Porfírio da Silva

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

CONCEDE A MEDALHA DE HONRA MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA FRANCISCA MIKAELLY PEREIRA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Autor: Francisco Pereira Oliveira

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

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