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Origem: V-86

Lista de matérias

Foram encontradas 20 registros

Informações atualizadas em: 24/06/2026 - 10:45:18

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA COMUNIDADE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIS CONFORTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA LOCAL.

Autor: Sauviano Fernandes de Alcântara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES CACHOEIRA DOS BEZERRAS E CACHOEIRA DOS BATISTAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, BEM COMO A REFORMA DA CAPELA JESUS MISERICORDIOSO, SITUADA NA PRAÇA PÚBLICA DA CACHOEIRA DOS BEZERRAS.

Autor: 2/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE CARIUTABA, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO DE QUALIDADE, AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE E MELHORAR A ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO.

Autor: Sauviano Fernandes de Alcântara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE CARIUTABA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO.

Autor: Sauviano Fernandes de Alcântara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE URBANA E CENTRAL DO DISTRITO DE CARIUTABA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, VISANDO MELHORIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CAGECE.

Autor: Sauviano Fernandes de Alcântara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REQUERENDO AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA OTACÍLIO CORREIA, NO DISTRITO DE CARIUTABA/CE, VISANDO DAR DESTINAÇÃO PÚBLICA AO ESPAÇO ATUALMENTE INUTILIZADO.

Autor: Sauviano Fernandes de Alcântara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO DISTRITO DE CARIUTABA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA.

Autor: Sauviano Fernandes de Alcântara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO DISTRITO DE CARIUTABA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO.

Autor: Sauviano Fernandes de Alcântara

Fase: Votação única

Situação: Aprovado

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DAS FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, AUXILIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: Edson Ferreira Lima , Sauviano Fernandes de Alcântara e Antônio Waltene Fernandes de Alcântara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER AUTORIZAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA DERRUBAR A ANTIGA CAIXA D´ÁGUA NO ALTO DOS COSTAS, ASSIM COMO CONSTRUIR CALÇAMENTO NA RUA DOS COSTAS NO DISTRITO DE CARIUTABA.

Autor: Sauviano Fernandes de Alcântara e Edson Ferreira Lima

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER RECUPERAÇÃO E ELEVAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DO RIACHO SANTO ANTÔNIO VELHO (CE 166) E NO RIACHO DA ÁGUA BRANCA (CE 166 A BR 230)

Autor: Sauviano Fernandes de Alcântara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA PEDRO FERNANDES DO DISTRITO DE CARIUTABA.

Autor: Sauviano Fernandes de Alcântara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER A CONSTRUÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA PASSAGEM DA BARRAGEM DO SÍTIO CAIÇARA.

Autor: Sauviano Fernandes de Alcântara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO PERÍMETRO DO SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO DE CARIUTABA.

Autor: Edson Ferreira Lima e Sauviano Fernandes de Alcântara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REQUER MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS PIÚGAS, NA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE CARIUTABA AOS SÍTIOS CAIÇARA, PEDRA PETRA E ALVES.

Autor: Edson Ferreira Lima e Sauviano Fernandes de Alcântara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA. ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, QUE INSTITUI O MANDATO DA MESA DIRETORA, QUE SERÁ DE DOIS ANOS, PODENDO HAVER A RECONDUÇÃO PARA OS MESMOS CARGOS NA ELEIÇÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autor: 1/3 dos Vereadores da Câmara

Fase: Leitura

Situação: Em Tramitação

REQUER REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NOS SÍTIOS CAJUEIRO, CAIÇARA E CACHOEIRA, DISTRITO DE CARIUTABA.

Autor: Sauviano Fernandes de Alcântara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

REUQER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO CAJUEIRO, DO FINAL DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO CARIUS ATÉ A CASA DE TICO DE OLÍMPIO.

Autor: Sauviano Fernandes de Alcântara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

DÁ NOME À ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE LIGA A CE 166 À BR 230.

Autor: Sauviano Fernandes de Alcântara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

TORNA A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DO DISTRITO DE CARIUTABA PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL

Autor: Sauviano Fernandes de Alcântara

Fase: 1ª Votação

Situação: Favoravel

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