| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 12/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SR. MANOEL TEIXEIRA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | João Camilo Ferreira de Alencar | 22/11/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE Á SR. JOSÉ ACASIO DE MORAIS LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Flavio Jorge de Lima e Raul Franklin Carvalho de Sousa | 22/11/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTONIO MARCOS MOREIRA DA SILVA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Flavio Jorge de Lima | 22/11/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE Á SRA. ILDA ANGELICA DOS SANTOS CORREIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Flavio Jorge de Lima | 22/11/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SR. ANDRE FIGUEIREDO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Raul Franklin Carvalho de Sousa | 22/11/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Jorge de Lima | 16/08/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 04/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR FERNANDO MATOS SANTANA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Manoel Domingos da Silva | 14/06/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 03/2022 | SUSTA A APLICAÇÃO DO DECRETO MUNICIPAL N° 525/2022, DE 05 DE MAIO DE 2022, QUE REGULAMENTA O ART. 100 DA LEI MUNICIPAL N° 1178/2006 (ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS) CRIANDO PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE CONCESSÃO DE HORÁRIO ESPECIAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL ESTUDANTE E AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL COM DEFICIÊNCIA, BEM COMO SEUS DEPENDENTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Ferreira Lima | 30/05/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 02/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO DE FARIAS BRITO AO SR. CAMILO SOBREIRA DE SANTANA E DÁ OUTRAS PROVDÊNCIAS. | Edson Ferreira Lima | 30/05/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR MAURO BENEVIDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Jorge de Lima | 10/05/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 06/2021 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR DAVID NEY GONÇALVES DE MACEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | João Camilo Ferreira de Alencar | 08/11/2021 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2021 | CONCEDER MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHOR FRANCISCO PEREIRA OLIVEIRA ( CHICO DA BETÂNIA), CONFORME A LEI N° 1448/2014. | Antonio Bezerra Primo | 11/10/2021 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2020 | DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cicero Porfírio da Silva | 09/12/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 10/2019 | CONCEDE A MEDALHA DE HONRA MÉRITO LEGISLATIVO A SENHORA FRANCISCA MIKAELLY PEREIRA E SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS | Francisco Pereira Oliveira | 30/10/2019 | Leitura | #2c3e50 |