| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
|---|---|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 046/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A PAVIMENTAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA DA COMUNIDADE, COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MAIS CONFORTO, ACESSIBILIDADE, SEGURANÇA E MELHORIA DA INFRAESTRUTURA LOCAL. | Sauviano Fernandes de Alcântara | 21/05/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES CACHOEIRA DOS BEZERRAS E CACHOEIRA DOS BATISTAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, BEM COMO A REFORMA DA CAPELA JESUS MISERICORDIOSO, SITUADA NA PRAÇA PÚBLICA DA CACHOEIRA DOS BEZERRAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 05/05/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) NO DISTRITO DE CARIUTABA, VISANDO GARANTIR ATENDIMENTO DE QUALIDADE, AMPLIAR O ACESSO AOS SERVIÇOS BÁSICOS DE SAÚDE E MELHORAR A ASSISTÊNCIA PRESTADA À POPULAÇÃO. | Sauviano Fernandes de Alcântara | 16/03/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 010/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, A IMPLANTAÇÃO DE UM ANEXO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS) NO DISTRITO DE CARIUTABA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. | Sauviano Fernandes de Alcântara | 09/03/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 009/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A EXTENSÃO DA LOCALIDADE URBANA E CENTRAL DO DISTRITO DE CARIUTABA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, VISANDO MELHORIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA CAGECE. | Sauviano Fernandes de Alcântara | 09/03/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O ENCAMINHAMENTO DE OFÍCIO AO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, REQUERENDO AUTORIZAÇÃO PARA UTILIZAÇÃO DO IMÓVEL ONDE FUNCIONAVA A ESCOLA OTACÍLIO CORREIA, NO DISTRITO DE CARIUTABA/CE, VISANDO DAR DESTINAÇÃO PÚBLICA AO ESPAÇO ATUALMENTE INUTILIZADO. | Sauviano Fernandes de Alcântara | 09/03/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | SOLICITA AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL E AO SR. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA A ADOÇÃO DAS MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DE REPAROS NA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO DISTRITO DE CARIUTABA, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRAFEGABILIDADE E GARANTIR MAIOR SEGURANÇA AOS USUÁRIOS DA VIA. | Sauviano Fernandes de Alcântara | 05/03/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE REPAROS E MELHORIAS NA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO DISTRITO DE CARIUTABA, VISANDO GARANTIR MELHORES CONDIÇÕES DE TRÁFEGO, SEGURANÇA E MOBILIDADE PARA A POPULAÇÃO. | Sauviano Fernandes de Alcântara | 05/03/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DAS FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, AUXILIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Ferreira Lima , Sauviano Fernandes de Alcântara e Antônio Waltene Fernandes de Alcântara | 27/10/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 061/2022 | REQUER AUTORIZAÇÃO À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA PARA DERRUBAR A ANTIGA CAIXA D´ÁGUA NO ALTO DOS COSTAS, ASSIM COMO CONSTRUIR CALÇAMENTO NA RUA DOS COSTAS NO DISTRITO DE CARIUTABA. | Sauviano Fernandes de Alcântara e Edson Ferreira Lima | 07/10/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 056/2022 | REQUER RECUPERAÇÃO E ELEVAÇÃO DAS PASSAGENS MOLHADAS DO RIACHO SANTO ANTÔNIO VELHO (CE 166) E NO RIACHO DA ÁGUA BRANCA (CE 166 A BR 230) | Sauviano Fernandes de Alcântara | 24/08/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 055/2022 | REQUER COBERTURA DA QUADRA DA ESCOLA PEDRO FERNANDES DO DISTRITO DE CARIUTABA. | Sauviano Fernandes de Alcântara | 24/08/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 054/2022 | REQUER A CONSTRUÇÃO DE BARRAS DE PROTEÇÃO COM A DEVIDA SINALIZAÇÃO NA PASSAGEM DA BARRAGEM DO SÍTIO CAIÇARA. | Sauviano Fernandes de Alcântara | 24/08/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 053/2022 | REQUER MEDIDAS PARA A REALIZAÇÃO DO CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA DE TODA A EXTENSÃO DA ESTRADA MUNICIPAL DO PERÍMETRO DO SÍTIO CAIÇARA, DISTRITO DE CARIUTABA. | Edson Ferreira Lima e Sauviano Fernandes de Alcântara | 24/08/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 052/2022 | REQUER MEDIDAS NECESSÁRIAS PARA A CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO RIACHO DOS PIÚGAS, NA ESTRADA QUE INTERLIGA O DISTRITO DE CARIUTABA AOS SÍTIOS CAIÇARA, PEDRA PETRA E ALVES. | Edson Ferreira Lima e Sauviano Fernandes de Alcântara | 24/08/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| EMENDA: 02/2022 | PROPOSTA DE EMENDA Á LEI ORGÂNICA. ALTERA O PARÁGRAFO 1° DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, QUE INSTITUI O MANDATO DA MESA DIRETORA, QUE SERÁ DE DOIS ANOS, PODENDO HAVER A RECONDUÇÃO PARA OS MESMOS CARGOS NA ELEIÇÃO IMEDIATAMENTE SUBSEQUENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 24/08/2022 | Leitura | #2c3e50 | Em Tramitação |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 049/2022 | REQUER REALIZAÇÃO DE COLETA DE LIXO NOS SÍTIOS CAJUEIRO, CAIÇARA E CACHOEIRA, DISTRITO DE CARIUTABA. | Sauviano Fernandes de Alcântara | 11/08/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 048/2022 | REUQER CONSTRUÇÃO DE CALÇAMENTO EM PARALELEPÍPEDO NA COMUNIDADE DO SÍTIO CAJUEIRO, DO FINAL DA PASSAGEM MOLHADA NO RIO CARIUS ATÉ A CASA DE TICO DE OLÍMPIO. | Sauviano Fernandes de Alcântara | 11/08/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 017/2022 | DÁ NOME À ESTRADA VICINAL MUNICIPAL QUE LIGA A CE 166 À BR 230. | Sauviano Fernandes de Alcântara | 11/08/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 016/2022 | TORNA A FESTA DE SANTO ANTÔNIO DO DISTRITO DE CARIUTABA PATRIMÔNIO CULTURAL MUNICIPAL | Sauviano Fernandes de Alcântara | 11/08/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |