| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES CACHOEIRA DOS BEZERRAS E CACHOEIRA DOS BATISTAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, BEM COMO A REFORMA DA CAPELA JESUS MISERICORDIOSO, SITUADA NA PRAÇA PÚBLICA DA CACHOEIRA DOS BEZERRAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 05/05/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO EM PEDRA TOSCA NA ESTRADA QUE LIGA A BR-230 AO SÍTIO VÁRZEA, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A SAÍDA DA BR E A CURVA DO BARRO VERMELHO, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. | Antônio Waltene Fernandes de Alcântara | 24/04/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 02/2026 | INDICA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO CONTÍNUA A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES | Antônio Waltene Fernandes de Alcântara | 06/04/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2026 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE INSALUBRIDADE AOS MOTORISTAS DE TRANSPORTE COLETIVO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO/CE, EM RAZÃO DA EXPOSIÇÃO HABITUAL A AGENTES NOCIVOS À SAÚDE NO EXERCÍCIO DE SUAS FUNÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Antônio Waltene Fernandes de Alcântara | 06/04/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO NO TRECHO QUE DÁ ACESSO AO DESVIO LOCALIZADO AO FINAL DA RUA BENJAMIN LEITE, NO BAIRRO INDEPENDÊNCIA, EM FARIAS BRITO/CE, VISANDO MELHORAR AS CONDIÇÕES DE ACESSO, MOBILIDADE E TRAFEGABILIDADE PARA OS MORADORES DA LOCALIDADE. | Antônio Waltene Fernandes de Alcântara | 13/03/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 030/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A IMEDIATA LIMPEZA DA ÁREA DO CALÇAMENTO EM FRENTE À EEIF ISAAC DE ALCÂNTARA COSTA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, EM RAZÃO DE ENTULHOS QUE COMPROMETEM A MOBILIDADE E A SEGURANÇA DOS USUÁRIOS. | Antônio Waltene Fernandes de Alcântara | 26/05/2025 | Cadastrado | #2c3e50 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E ROÇO DE ESTRADAS VICINAIS LIGANDO A VILA DO QUINCUNCÁ A DIVERSAS LOCALIDADES, REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ MARTON FERREIRA NA VILA DO BARREIRO DO JORGE, E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA REFERIDA LOCALIDADE, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 06/05/2025 | Cadastrado | #2c3e50 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | REQUER A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, POR MEIO DA ESCOLA DO PARLAMENTO, AO PROGRAMA ALCANCE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), VOLTADO À PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES PARA O ENEM, VESTIBULARES E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 22/04/2025 | Cadastrado | #2c3e50 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NAS RUAS ANTÔNIO LEANDRO DA COSTA, FRANCISCO PEREIRA NECO E LAVÍNIA NERGINO DA SILVA, COM PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE BOLSÕES DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 22/04/2025 | Cadastrado | #2c3e50 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS Nº 001/2025 E Nº 002/2025, DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 01/04/2025 | Cadastrado | #2c3e50 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 005/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO, EM CARÁTER DE URGÊNCIA, DA PASSAGEM MOLHADA SITUADA SOBRE O RIACHO DA ROÇA, QUE LIGA A VILA LAMBEDOR AO SÍTIO CARÁS E DEMAIS REGIÕES ADJACENTES. | Antônio Waltene Fernandes de Alcântara | 10/02/2025 | Cadastrado | #2c3e50 | Cadastrado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2022 | OBJETIVA O ENVIO DE DIVERSAS LEIS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COMO A EFETIVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS). | 07/11/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel | |
| PROJETO DE RESOLUÇÃO: 02/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO, DAS FÉRIAS ACRESCIDAS DO TERÇO CONSTITUCIONAL, AUXILIO DESLOCAMENTO E DIÁRIAS DOS VEREADORES E SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Edson Ferreira Lima , Sauviano Fernandes de Alcântara e Antônio Waltene Fernandes de Alcântara | 27/10/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL E ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cicero Porfírio da Silva e Antônio Waltene Fernandes de Alcântara | 17/05/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| MOÇÃO DE PESAR: 004/2022 | EM SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DE JOSELITA FRUTADO RIBEIRO PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 29 DE ABRIL DE 2022. | Antônio Waltene Fernandes de Alcântara | 04/05/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2021 | ESTABELECE AS IGREJAS E OS TEMPLOS DE QUALQUER CULTO COMO ATIVIDADES ESSENCIAIS EM ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA | e Antônio Waltene Fernandes de Alcântara | 22/02/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |