| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 11/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE Á SR. JOSÉ ACASIO DE MORAIS LIMA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Flavio Jorge de Lima e Raul Franklin Carvalho de Sousa | 22/11/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 08/2022 | CONCEDE MEDALHA DE HONRA AO MÉRITO AO SR. ANTONIO MARCOS MOREIRA DA SILVA FILHO E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Flavio Jorge de Lima | 22/11/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 07/2022 | CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE Á SRA. ILDA ANGELICA DOS SANTOS CORREIA E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Flavio Jorge de Lima | 22/11/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 09/2022 | OBJETIVA O ENVIO DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO DISCIPLINANDO NORMAS RELACIONADAS COM A INSTITUIÇÃO E EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS, BEM COMO NQUE OFEREÇA CONDIÇÕES ESPECIAIS PARA O PAGAMENTO, PARCELAMENTO OU CONCESSÃO DE ANISTIA PARA EVENTUAIS MULTAS PROVENIENTES DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS. | Flavio Jorge de Lima | 07/11/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2022 | OBJETIVA O ENVIO DE DIVERSAS LEIS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COMO A EFETIVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS). | 07/11/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 07/2022 | INDICA AO SENHOR PREFEITO A PROCEDER IMEDIATAMENTE PARA A LIMPEZA DO CEMITÉRIO DA VILA MONTE PIO E INICIAR O MAIS RÁPIDO POSSÍVEL A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO MESMO. | Flavio Jorge de Lima | 19/10/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 06/2022 | INDICA AO PREFEITO A PROCEDER COM A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA VILA MONTE PIO. | Flavio Jorge de Lima | 19/10/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 062/2022 | REQUER MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO TRECHO DA CE 386 - ENTRADA DA CIDADE DE FARIAS BRITO, SENTIDO CRATO, UMA VEZ QUE O LOCAL SE ENCONTRA COM AS LUMINÁRIAS QUEIMADAS. | Flavio Jorge de Lima | 18/10/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 05/2022 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR JOSÉ ALVES DE OLIVEIRA E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Jorge de Lima | 16/08/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 044/2022 | REQUER REFORMA DAS ESTRADAS DA CE 386 AO SÍTIO CEDRO, VIA SÍTIO LENÇOS, FARIAS BRITO - CE. | Flavio Jorge de Lima | 28/06/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 043/2022 | REQUER REFORMA DAS ESTRADAS DA VILA MONTE PIO AO SÍTIO CARNAUBA DOS MARCOS, FARIAS BRITO - CE. | Flavio Jorge de Lima | 28/06/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 042/2022 | REQUER IMPLEMENTAÇÃO DE BANHEIRO PÚBLICO NO DISTRITO DE CARIUTABA, FARIAS BRITO - CE. | Flavio Jorge de Lima | 28/06/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 040/2022 | REQUER REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA NA VILA DO LAMBEDOURO, FARIAS BRITO - CE. | Flavio Jorge de Lima | 27/06/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 039/2022 | REQUER REMORMA DO CEMITÉRIO LOCALIZADO NA VILA MONTE PIO, FARIAS BRITO - CE. | Flavio Jorge de Lima | 27/06/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 006/2022 | MANIFESTA SOLIDARIEDADE À FAMILIA DE MARIA FERNANDES DE LIMA, CONHECIDA POR MARIA TEOTÔNIO, PELO SEU FALECIMENTO OCORRIDO EM 22 DE JUNHO DE 2022. | Flavio Jorge de Lima | 22/06/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2022 | CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR MAURO BENEVIDES FILHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Jorge de Lima | 10/05/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2022 | DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS E GRATIFICAÇÃO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPALL E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Flavio Jorge de Lima | 08/03/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 006/2022 | SOLICITA AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E IMPLEMENTAÇÃO DE MANILHAS NO BUEIRO LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DA SRA FRANCISCA NUNES DE SOUZA GONÇALVES, RUA DA BUEIRA, NARREIRO DO JORGE, FARIAS BRITO - CE. | Flavio Jorge de Lima | 08/02/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 06/2020 | OBJETIVA A CONCESSÃO DE INCENTIVO DE NOTEBOOKS AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, PARA MELHOR DESEMPENHO DA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. | Flavio Jorge de Lima | 02/12/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 01/2020 | CONSTRUCÃO DE CASAS POPULARES NA SEDE DO MUNICIPO DE FARIAS BRITO | Flavio Jorge de Lima | 18/03/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2020 | DENOMINA DE ANTONIO FERNANDES DE ALCANTARA A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL QUE SE INICIA AO LADO SUL DA RUA AURÉLIO LIBERALINO DE MENEZES | Flavio Jorge de Lima | 11/03/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 034/2019 | REQUER QUE SEJA ENVIADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A ARRECADAÇÃO E GASTOS COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA. | Flavio Jorge de Lima | 21/08/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2019 | A OBRIGATÓRIEDADE DA ENTREGA DO PROTOCOLO AO PACIENTE E A DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDEM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flavio Jorge de Lima | 22/05/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2019 | A OBRIGATÓRIEDADE DA ENTREGA DO PROTOCOLO AO PACIENTE E A DIVULGAÃO DE LISTAGEM DE PACIENTES QUE AGUARDEM POR CONSULTAS COM ESPECIALISTAS, EXAMES E CIRURGIAS NA REDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Flávio Jorge de Lima | 03/04/2019 | Leitura | #2c3e50 |