| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 008/2023 | REQUERIMENTO Nº008/2023 - CÍCERO PORFÍRIO | Cicero Porfírio da Silva | 14/02/2023 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2022 | OBJETIVA O ENVIO DE DIVERSAS LEIS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COMO A EFETIVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS). | 07/11/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2022 | ALTERA A LEI ORDINÁRIA N° 1534/2021, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2021 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cicero Porfírio da Silva | 27/09/2022 | Leitura | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 047/2022 | REQUER SANEAMENTO DAS RUAS VALDETRUDES ROSENO E JOÃO PEREIRA SILVA, BAIRRO BOA VISTA, FARIAS BRITO/CE. | Antonio Bezerra Primo e Cicero Porfírio da Silva | 09/08/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| MOÇÃO DE PESAR: 005/2022 | MANIFESTA SOLIDARIEDADE À FAMÍLIA DE CELSO PEREIRA SILVA PELO FALECIMENTO OCORRIDO EM 17 DE JUNHO DE 2022. | Cicero Porfírio da Silva | 22/06/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 04/2022 | INDICA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA FIXAR O SALÁRIO BASE DOS AGENTES DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE, NO VALOR DE R$ 1815,00 MIL OITOCENTOS E QUINZE REAIS), OBJETIVANDO-SE A CORREÇÃO DAS PERDAS SALARIAIS NOS ÚLTIMOS ANOS EM DECORRÊNCIA DA INFLAÇÃO. INDICO AINDA A CRIAÇÃO DE ADICIONAL DE PROTETOR SOLAR (EPI), EM PERCENTUAL DE 7% (SETE POR CENTO) SOBRE O SALÁRIO BASE DOS MESMOS. | Cicero Porfírio da Silva | 27/05/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 009/2022 | INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIDADE FUNCIONAL E ESTUDANTIL NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cicero Porfírio da Silva e Antônio Waltene Fernandes de Alcântara | 17/05/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2022 | REQUER À SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA QUE SEJAM CRIADOS LANCES DE ARQUIBANCADAS NOS CAMPOS DO DISTRITO DE NOVA BETÂNIA E DO DISTRITO DE CARIUTABA. | Cicero Porfírio da Silva | 22/03/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 013/2022 | REQUER AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A CONTINUIDADE DO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO PEREIRA, RUA JULIANA LEITE DA SILVA, RUA MANOEL PEREIRA DA SILVA, RUA VICENTE ALEXANDRE, TODAS NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA ( POR TRÁS DO HOSPITAL), FARIAS BRITO - CE. | Cicero Porfírio da Silva | 22/02/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 007/2022 | REQUER AO PREFEITO E AO SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA A REFORMA DAS PASSAGENS MOLHADAS DE SEU TOTA, BEM COMO A LOCALIZADA AO FORNO CONTÍNUO, NO SÍTIO JUÁ, EM FARIAS BRITO - CE. | Cicero Porfírio da Silva | 08/02/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 018/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BANDEIRA E DO HINO DA VILA LAMJU, FARIAS BRITO - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cicero Porfírio da Silva | 16/11/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 07/2021 | INDICA QUE SEJA CRIADO O CARGO DE SECRETÁRIO ESCOLAR NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FARIAS BRITO | Cicero Porfírio da Silva | 23/02/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO: 01/2020 | DISPÕE SOBRE A DESAPROVAÇÃO DAS CONTAS DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cicero Porfírio da Silva | 09/12/2020 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 008/2020 | DENOMINA DE ANTÔNIO CLEMENTE DA SILVA A QUADRA POLIESPORTIVA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LAMAJU NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO – CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cicero Porfírio da Silva | 14/10/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2020 | DENOMINA DE REGINA ADELINA GOMES A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LAMAJU (CENTRO) NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cicero Porfírio da Silva | 14/10/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 006/2020 | DENOMINA DE GERALDINA GOMES DA SILVA A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO LAMAJU (VIZINHO A IGREJA), NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO - CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cicero Porfírio da Silva | 14/10/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 005/2020 | DENOMINA DE ANTÔNIO FERNANDES OLIVEIRA A QUADRA POLIESPORTIVA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO MUTIRÃO NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cicero Porfírio da Silva | 14/10/2020 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 14/2019 | INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO DE GRATIFICAÇÃO AOS SECRETÁRIOS ESCOLARES DAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO | Cicero Porfírio da Silva | 07/11/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 12/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR ISRAEL ALVES DE ARAÚJO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | Cicero Porfírio da Silva | 06/11/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 08/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR EVERALDO RIBEIRO ROCHA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | Cicero Porfírio da Silva | 30/10/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| TITULO DE CIDADÃO: 06/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR JOSÉ MAMEDE CRUZ DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Cicero Porfírio da Silva | 23/10/2019 | Leitura | #2c3e50 |
| INDICAÇÃO: 07/2019 | INDICANDO A SOLICITAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA AO LADO DA ESCOLA MARIA GRACILDES RIBEIRO, BAIRRO NOVA ESPERANÇA (MUTIRÃO II). | Cicero Porfírio da Silva | 18/09/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 033/2019 | SOLICITA QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO (CALÇAMENTO) NA RUA DO POSTO DE SAÚDE DA VILA LAMAJÚ ATÉ ATRÁS DA IGREJA DAQUELA COMUNIDADE. | Cicero Porfírio da Silva | 11/09/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2019 | REQUER, APÓS SER SUBMETIDO A ANÁLISE DO PLENÁRIO, QUE SEJA ENVIADO OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO MUNICIPAL SOLICITANDO CALÇAMENTO DO INÍCIO DA VILA LAMAJU ATÉ A LADEIRA CALÇADA DE JÓ LINO. | Cicero Porfírio da Silva | 07/08/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2019 | SOLICITANDO CALÇAMENTO DA LAGOA DE DENTRO AS LADEIRAS QUE LIGA JÓ LINO ATÉ ABEL LOBO | Cicero Porfírio da Silva | 26/06/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 017/2019 | SOLICITA CALÇAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A VILA LAMAJÚ AO SITIO ESTREMA, NOS PONTOS COM MAIOR NECESSIDADE NAS LADEIRAS DE DOTA BELO E LADEIRA DE SEBASTO CALIXTO | Cicero Porfírio da Silva | 26/06/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2019 | SOLICITA O CALÇAMENTO DO SÍTIO LAGOA DE DENTRO, TENDO INÍCIO NA PASSAGEM MOLHADA, NOS TRECHOS QUE INDICAM MAIOR NECESSIDADE,ATÉ OS LIMITERS DA CASA DO SENHOR RAIMUNDO LINO | Cicero Porfírio da Silva | 19/06/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 015/2019 | SOLICITA CALÇAMENTO NA LADEIRA DO SÍTIO JUÁ, CONHECIDA COMO LADEIRA DE SOLTEIRO E LADEIRA DE ODÁLIO | Cicero Porfírio da Silva | 19/06/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2019 | SOLICITA ASFALTO NAS RUAS FRANCISCO FERREIRA LIMA, MIZAEL LIBERLINO DE MENESES E VALDETRUDES ROSENDO, NO BAIRRO BOA VISTA. | Cicero Porfírio da Silva | 05/06/2019 | 1ª Votação | #2c3e50 |