| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | ||
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| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 037/2026 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE CALÇAMENTO NAS LOCALIDADES CACHOEIRA DOS BEZERRAS E CACHOEIRA DOS BATISTAS, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, BEM COMO A REFORMA DA CAPELA JESUS MISERICORDIOSO, SITUADA NA PRAÇA PÚBLICA DA CACHOEIRA DOS BEZERRAS. | 2/3 dos Vereadores da Câmara | 05/05/2026 | Votação única | #2c3e50 | Aprovado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 022/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE CULTURA E ESPORTE, A INCLUSÃO DE EDUCADORES FÍSICOS NAS ACADEMIAS POPULARES INSTALADAS NAS PRAÇAS DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. | Heloísa Aurélio de Menezes Pereira | 12/05/2025 | Cadastrado | #2c3e50 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 021/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS BRINQUEDOPRAÇAS LOCALIZADAS NA PRAÇA DO CENTRO DA CIDADE E NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. | Heloísa Aurélio de Menezes Pereira | 12/05/2025 | Cadastrado | #2c3e50 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 020/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS ACADEMIAS POPULARES EXISTENTES NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. | Heloísa Aurélio de Menezes Pereira | 12/05/2025 | Cadastrado | #2c3e50 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 025/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE RECUPERAÇÃO E ROÇO DE ESTRADAS VICINAIS LIGANDO A VILA DO QUINCUNCÁ A DIVERSAS LOCALIDADES, REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO JOSÉ MARTON FERREIRA NA VILA DO BARREIRO DO JORGE, E RECUPERAÇÃO DO CALÇAMENTO DAS RUAS DA REFERIDA LOCALIDADE, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 06/05/2025 | Cadastrado | #2c3e50 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 029/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAPINAÇÃO, LIMPEZA E PODA DE ÁRVORES NAS RUAS DO BAIRRO ALECRIM, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. | Edson Ferreira Lima e Heloísa Aurélio de Menezes Pereira | 02/05/2025 | Cadastrado | #2c3e50 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 019/2025 | REQUER A ADESÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO, POR MEIO DA ESCOLA DO PARLAMENTO, AO PROGRAMA ALCANCE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ (ALECE), VOLTADO À PREPARAÇÃO DE ESTUDANTES PARA O ENEM, VESTIBULARES E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 22/04/2025 | Cadastrado | #2c3e50 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 018/2025 | SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DRENAGEM NAS RUAS ANTÔNIO LEANDRO DA COSTA, FRANCISCO PEREIRA NECO E LAVÍNIA NERGINO DA SILVA, COM PREVISÃO DE CONSTRUÇÃO DE BOLSÕES DE ÁGUA, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 22/04/2025 | Cadastrado | #2c3e50 | Cadastrado |
| REQUERIMENTO - PARA O EXECUTIVO: 016/2025 | REQUER A CRIAÇÃO DE COMISSÃO ESPECIAL TEMPORÁRIA PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DOS CONCURSOS PÚBLICOS Nº 001/2025 E Nº 002/2025, DESTINADOS AO PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 01/04/2025 | Cadastrado | #2c3e50 | Cadastrado |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 08/2022 | OBJETIVA O ENVIO DE DIVERSAS LEIS DE AUTORIA DO EXECUTIVO, COMO A EFETIVAÇÃO DA CRIAÇÃO DA APAE (ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS). | 07/11/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel | |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 013/2022 | REQUERIMENTO PEDINDO AFASTAMENTO PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES. | Heloísa Aurélio de Menezes Pereira | 03/08/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| REQUERIMENTO - PARA O LEGISLATIVO: 030/2022 | SOLICITA ENVIO DE OFÍCIO AO SR, RONDINELLE PEREIRA DE FREITAS(NELINHO), DEPUTADO ESTADUAL, SOLICITANDO A IMPLANTAÇÃO DE ACADEMIAS POPULARES AO AR LIVRE PARA AS COMUNIDADES DE CARIUTABA, NOVA BETÂNIA, SÍTIO SOUZA E SÍTIO QUEIMADAS, NO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO/CE. | 1/3 dos Vereadores da Câmara | 11/05/2022 | Leitura | #2c3e50 | Em Tramitação |
| PROJETO DE INDICAÇÃO: 01/2022 | ENCAMINHA AS PROPOSTAS DE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL DO SERVIDOR PÚBLICO E DO MAGISTÉRIO. | Heloísa Aurélio de Menezes Pereira | 09/02/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 004/2022 | ASSEGURA O DIREITO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO TRANSPORTE ESPECIAL GRATUITO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heloísa Aurélio de Menezes Pereira | 11/01/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2022 | INSTITUI O PROGRAMA BOLSA ESPORTE FARIAS BRITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heloísa Aurélio de Menezes Pereira | 11/01/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 002/2022 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heloísa Aurélio de Menezes Pereira | 11/01/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 001/2022 | REGULA A OBRIGATORIEDADE DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO GRATUITO PARA UNIVERSITÁRIOS E ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES. | Heloísa Aurélio de Menezes Pereira e Edson Ferreira Lima | 11/01/2022 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 013/2021 | INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E NA REDE DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. | Heloísa Aurélio de Menezes Pereira | 15/10/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 012/2021 | DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heloísa Aurélio de Menezes Pereira | 22/09/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 011/2021 | ASSEGURA O DIREITO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA AO TRANSPORTE ESPECIAL GRATUITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heloísa Aurélio de Menezes Pereira | 13/09/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 | Não Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 010/2021 | DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO § 3° E INCLUSÃO DO § 4° E INCISOS AO ART. 1° DA LEI N° 1513/2021 | Heloísa Aurélio de Menezes Pereira | 03/09/2021 | Leitura | #2c3e50 | Em Tramitação |
| INDICAÇÃO: 11/2021 | OBJETIVA A CRIAÇÃO DE ORGÃO MUNICÍPAL DE OUVIDORIA | Heloísa Aurélio de Menezes Pereira | 30/03/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 007/2021 | DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA BRIGADA DE INCÊNDIO DE FARIAS BRITO | Heloísa Aurélio de Menezes Pereira | 15/03/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 003/2021 | DISPÕES SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO, DEPÓSITO, TRANSPORTE, UTILIZAÇÃO, MANNUSEIO, QUEIMA E SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE POSSUEM ESTAMPIDO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO. | Heloísa Aurélio de Menezes Pereira | 21/01/2021 | 1ª Votação | #2c3e50 | Favoravel |
| TITULO DE CIDADÃO: 05/2019 | CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE AO SENHOR JOSE WILSON ALEXANDRE LEITE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | Heloísa Aurélio de Menezes Pereira | 23/10/2019 | Leitura | #2c3e50 | Em Tramitação |
| TITULO DE CIDADÃO: 04/2019 | CONCEDE TITULO DE CIDADÃO FARIASBRITENSE A SENHORA FRANCISCALUCÉIA FURTADO CALDAS E ADOTA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Heloísa Aurélio de Menezes Pereira | 16/10/2019 | Leitura | #2c3e50 | Em Tramitação |